17/08/2015 17h46 – Atualizado em 17/08/2015 17h46
A atividade era localizada nas proximidades do rio, porém, fora da área de preservação permanente (APP) e abrangia uma área de oito hectares.
Assessoria
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu (MS) realizavam fiscalização hoje pela manhã nas proximidades do Rio Paraná e perceberam em uma propriedade rural, localizada na Estrada Reta AII, a abertura de um loteamento sem autorização ambiental.
A atividade era localizada nas proximidades do rio, porém, fora da área de preservação permanente (APP) e abrangia uma área de oito hectares. Algumas pessoas que adquiriram os lotes já haviam construído residências e ranchos no local.
As atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, de 48 anos, residente em Presidente Epitácio (SP) foi autuado administrativamente e multado em R$ 6.000,00. Ele responderá por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização. Se condenado, poderá pegar pena de três a seis meses de detenção.
O proprietário foi orientado a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades.
(*) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS
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