02/02/2016 15h17 – Atualizado em 02/02/2016 15h17
Além de audiência e solenidades propostas pelos vereadores, a Casa cede espaço para comunidade realizar eventos sem fins lucrativos
Assessoria
Quase 15 mil pessoas frequentaram a Câmara Municipal de Três Lagoas, no ano passado, participando de eventos promovidos pela Casa ou por instituições da comunidade, que usaram as dependências cedidas pelo Legislativo Municipal.
A política de cessão de espaço, no plenário “Ranulpho Marques Leal”, no plenarinho “Toninho do Arapuá” ou no salão de eventos “Dirce Viana”, na visão do presidente, Jorginho do Gás, tem os objetivos de aproximação da população e de prestação de serviço para a sociedade, viabilizando a realização de encontros, cursos, audiências e reuniões, já que são poucos os espaços públicos destinados a estes eventos. “Acaba sendo uma forma de investir, na população, parte dos recursos destinados ao Legislativo”, avalia.
A Polícia Militar, por exemplo, realiza reunião mensal de trabalho, nas dependências da Câmara. Conselhos municipais, entidades de classe e religiosas, escolas públicas e setores da administração pública também são frequentes. Periodicamente, ainda são realizadas audiências públicas com finalidade de prestação de contas municipais ou de debater os mais diversos temas de relevância para Três Lagoas.
EVENTOS
A própria Câmara também promove eventos, como solenidades para concessão de honrarias, ou audiências públicas, propostas pelos vereadores, com objetivo de discutir diversos assuntos. Em 2015, por exemplo, os temas passaram por medidas de atendimento a pacientes com câncer, problemas com o setor de saúde, adolescentes e a violência, direitos dos negros, problemas com regularização de imóveis da NOB, promoção do turismo na cidade, combate à leishmaniose e medidas para redução de atropelamento de animais, entre outros.
As portas da Câmara têm sido abertas ainda para a promoção de cursos, palestras e treinamentos, como os que envolveram profissionais da rede municipal de ensino, de saúde e administrativos, médicos ginecologistas, Ciclo de palestras do conselho regional de corretores de imóveis, entre outros.
Sorteios dos programas habitacionais e reuniões com os beneficiários são outro ponto alto de frequência popular à sede do Legislativo. No ano passado, a cerimônia de elevação da Comarca de Três Lagoas à Entrância Especial, promovida pelo Tribunal de Justiça de MS, também ocorreu nas dependências da Câmara, assim como troca de comando da PM e posse de novo delegado regional.
Um assunto que ainda mobilizou os servidores da Casa e vereadores, no ano passado, foi a geração de empregos em Três Lagoas. Em reuniões com representantes sindicais e trabalhadores, foi debatido o não cumprimento da lei municipal que obriga as indústrias com incentivos fiscais ou que contaram com cessão de área, a destinar 1/3 dos empregos para os três-lagoenses. Com base nestas discussões, a lei foi alterada, estabelecendo critérios para comprovação de residência no município, o que vai proporcionar o cumprimento da lei e a garantia dos postos de trabalho para moradores locais.
Em 2016, a política de trazer a população para a Câmara continua ativa. A Casa já abrigou eventos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, cozinheiras da Rede Municipal de Ensino (Reme) e profissionais de educação, apesar das férias coletivas e do recesso parlamentar.
Para solicitar o uso de espaços na Câmara, é necessário que não haja fins lucrativos. A data deve ser previamente checada e agendada com o setor de Cerimonial e, posteriormente, remetido ofício com a solicitação que deverá ser deferida pela presidência.
(*) Câmara Municipal de Três Lagoas
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