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segunda-feira, 29 de abril de 2024

PMA autua dois assentados em R$ 10 mil por degradar nascentes e matas ciliares de córrego

22/04/2016 08h42 – Atualizado em 22/04/2016 08h42

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Jardim realizava fiscalização nas propriedades rurais do município de Nioaque e localizou uma área de degradação de nascentes e das matas ciliares de um curso d’água (área de preservação permanente – APP).

Assessoria

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Jardim realizava fiscalização nas propriedades rurais do município de Nioaque e localizou uma área de degradação de nascentes e das matas ciliares de um curso d’água (área de preservação permanente – APP).

A PMA verificou no local ontem (19) no final da tarde, que um assentado rural, operador de máquinas, de 34 anos e uma assentada do lote vizinho, de 29 anos, residentes no assentamento Santa Guilhermina, realizaram valetas para efetuar a drenagem de uma várzea, em seus lotes, causando degradação das nascentes e da mata ciliar de um curso d’água, para o plantio de pastagem. A atividade fora realizada sem autorização ambiental.

As atividades foram interditadas e os infratores foram autuados administrativamente e receberam multa de R$ 5.000,00 cada um. Eles também responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de um a três anos de detenção.

Os autuados foram notificados a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADE).

(*) Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental – PMMS

PMA autua dois assentados em R$ 10 mil por degradar nascentes e matas ciliares de córrego. (Foto: Assessoria)

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