22/04/2016 16h39 – Atualizado em 22/04/2016 16h39
A discussão acontecerá na terça-feira (26), durante sessão temática no Plenário do Senado
Da Redação
Os desafios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para cumprir os acordos firmados na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-21) serão discutidos nesta terça-feira (26), em sessão temática no Plenário do Senado.
A COP-21, realizada em dezembro do ano passado, terminou com o chamado Acordo de Paris, firmado entre os 195 países membros da convenção, para um esforço global de reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento no planeta. O acordo, com validade a partir de 2020, é uma tentativa de se manter o aquecimento global abaixo de 2ºC e foi considerado “histórico”.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A discussão, de iniciativa do vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), tratará ainda da aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos em setembro na Cúpula das Nações Unidas sobre o tema. Entre os objetivos e metas definidas pelos países que participaram da negociação estão erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, redução das desigualdades, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres e crescimento econômico inclusivo.
“Além de extraordinário valor simbólico, esses dois acordos trazem novos e enormes desafios para a legislação e a política ambiental em todo o mundo. A partir deles, faz-se necessário repensar a estrutura legislativa, administrativa e judicial de cada país, no que se refere à proteção de recursos naturais ameaçados”, argumentou Viana no requerimento da sessão temática.
Para participar do debate, foram convidados o presidente do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; o ministro do STJ Herman Benjamin; o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A sessão terá início às 9h.
(*) Agência Senado
