07/05/2016 11h53 – Atualizado em 07/05/2016 11h53
São eles Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Gladson de Lima Cameli (PP-AC)
Da redação
Dentre os vinte senadores que votaram nesta sexta-feira (6) na comissão especial de impeachment no Senado, quatro são alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Desses, dois votaram contra a admissibilidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff – são eles Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Os outros dois – Fernando Bezerra (PSB-PE) e Gladson de Lima Cameli (PP-AC) estão no grupo dos 15 que votaram favoravelmente à continuidade do processo de impeachment, aprovado nesta manhã.
Todos os quatro senadores, além da Lava-Jato, respondem a outros questionamentos judiciais. Entre os dados considerados, levantados em plataforma da ONG Transparência Brasil, estão desde processos, até pendências eleitorais e em tribunais de contas.
NA JUSTIÇA
Segundo levantamento do Portal EBC, metade do total de parlamentares que votaram na comissão do Senado possuem pendências judiciais. O campeão em ações é o senador Dário Elias Berger (PMDB-SC), que responde a um total de 27 questionamentos judiciais. Ele votou favoravelmente ao prosseguimento do processo de impeachment.
Em segundo lugar aparece, novamente, Lindbergh Farias, com 16 registros. Zezé Perrella (PTB-MG), Simone Nassar (PMDB- MS), Vanessa Grazziotin e Wellington Fagundes (PR-MT) também possuem algum tipo de registro no currículo judicial.
Dos que respodem a processos, um total de oito votaram favoravelmente ao relatório de Anastasia. Dos cinco que votaram contrariamente ao afastamento da presidenta, apenas dois não responde a qualquer processo. Trata-se de José Pimentel (PT-CE) e de Telmário Mota (PDT-RR).
Confira os questionamentos relacionados a cada deputado:
Wellington Fagundes (PR-MT)
Responde, no STF, a inquérito de 1992, referente à apuração sobre peculato.
Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM)
Responde a inquérito no por compra de votos, movido pelo Ministério Público Eleitoral. No TJ-AM é alvo em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual por violação aos princípios administrativos.
Zezé Perrella (PTB- MG)
No TRF-1, no DF, foi condenado em ação de improbidade administrativa à suspensão dos direitos políticos por três anos e a pagamento de multa por ocupação ilegal de apartamentos funcionais, de propriedade da Câmara dos Deputados, na época em que era deputado federal. O senador recorreu da decisão na mesma instância, mas a decisão foi mantida. O parlamentar recorre em segunda instância.
Já no TRE-MG, teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2006. O parlamentar recorreu mas a decisão foi mantida. Ainda no estado mineiro, é alvo de ação de improbidade administrativa por dano ao erário movida pelo Ministério Público Estadual. Além de Zezé Perrella, são investigados seu filho, o deputado estadual de Minas Gustavo Perrella (SDD); seu irmão, Geraldo de Oliveira Costa; e seu sobrinho, André Almeida Costa; bem como Baldonedo Arthur Napoleão e Antônio Lima Bandeira, ambos ex-diretores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Segundo o MP, a empresa Limeira Participações Ltda, pertencente ao senador, teria fechado contratos, convênios e termos de parceria sem licitação com a Epamig. A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
Simone Nassar Tebet (PMDB-MS)
É alvo de inquérito no STF por crime de responsabilidade. De acordo com a denúncia, “a ex-prefeita de Três Lagoas teria fraudado o caráter competitivo de licitações e desviado recursos públicos em favor de empresa fraudulentamente contratada”.
No TRF-3, no Mato Grosso do Sul, é ré em ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário, ajuizada pelo Ministério Público Federal, referente a contratos de repasse entre o Ministério do Turismo e o Município de Três Lagoas. Já no TJ-MS, responde em ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A Justiça determinou a indisponibilidade de bens da senadora e dos demais requeridos. No mesmo tribunal, é alvo de ação civil pública com dano ao erário movida pelo Ministério Público Estadual.
Cássio Cunha Lima (PSDB- PB)
No STF, é alvo de inquérito que investiga crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. O processo corre sob segredo de Justiça. No TRE-PB teve o mandato de governador cassado em ação de investigação judicial por abusos de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público. Foi também condenado a pagamento de multa. Recorreu, mas decisão foi mantida.
Ainda no TRE-PB foi condenado ao pagamento de multa em ação de investigação judicial por abuso de poder político e econômico, bem como conduta vedada a agente público. Declarou-se também sua inelegibilidade por um período de três anos, a contar da eleição de 2006. O parlamentar recorreu da decisão, mas ela foi mantida. Também foi condenado a pagamento de multa em ação de investigação judicial por abuso de poder político e conduta vedada a agente público e teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.
No TRF-5, na Paraíba, foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 634 ao erário público referente a rendimentos em aplicações financeiras não repassadas à União. O parlamentar recorre. No TJ-PB é alvo de ação civil de improbidade administrativa por irregularidades e ilegalidades durante a execução do Programa Gol de Placas. A ação, inicialmente movida pelo estado da Paraíba, foi anulada sem resolução de mérito após a desistência do autor. Na TJ-PB , o Ministério Público conseguiu reverter a decisão e o Tribunal determinou o prosseguimento da ação em primeira instância.
Dário Elias Berger (PMDB – SC)
De acordo com o banco de dados do Portal Excelências, o senador foi condenado e multado cinco vezes por supostas irregularidades enquanto era prefeito da cidade de São José (SC), o que incluiu denúncias de danos aos cofres do município em obras da cidade e por não ter construído um posto de saúde que já tinha recursos definidos.
O senador também aparece como réu no STF por denúncias que incluiriam fraude em licitações para a construção de trechos da Avenida Beira-Mar, também em São José, ao “dispensar indevidamente processos licitatórios e fracionar a obra em parcelas de modo inviável técnica e economicamente, o que beneficiou empresas de pequeno e médio porte e causou um prejuízo de aproximadamente R$ 330 mil ao erário”. Ainda no Supremo, responde por três inquéritos que apuram supostos crimes relacionados a licitações e por outros danos ao erário.
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o senador é réu também por improbidade administrativas em outros 17 ações civis públicas.
Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR)
A senadora é alvo da Operação Lava Jato da Policia Federal. A PF indiciou a senadora e o marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelo crime corrupção passiva, sob a acusação de receber R$ 1 milhão para sua campanha em 2010. De acordo com depoimento de delatores, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras. Gleisi negou que tenha recebido o valor. Janot pediu a anulação do inndiciamento e o caso está com o ministro Teori Zavascki.
Gleisi Hoffmann também foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter utilizado espaço público para gravar propaganda eleitoral. A senadora recorreu contra decisão e caso foi para o TSE.
Gladson de Lima Cameli (PP-AC)
Além de réu da Operação Lava Jato, o senador também teve processo de investigação por dirigir embriagado. Após um acordo, Cameli realiza pagamento de prestação pecuniária a entidade a
ssistencial pelo prazo de dois anos, conforme proposta do Ministério Público Federal (MPF).
Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB- PE)
O parlamentar é alvo de seis investigações no STF, o que inclui denúncia da Operação Lava Jato. Além disso, responde por supostas irregularidades em relação a danos ao erário público durante a gestão dele como prefeito de Petrolina (PE). Consta também inquérito, que tramita em segredo de justiça, que investiga peculato, crimes de formação de quadrilha e moeda falsa. Outra investigação ocorre no âmbito do Ministério Público em Pernambuco sobre uma denúncia de que teria adquirido um mesmo imóvel em duplicidade.
Lindbergh Farias (PT-RJ)
No STF, o senador é alvo de seis investigações, o que inclui denúncia em virtude da Operação Lava Jato e também por supostas irregularidades contra o erário público durante o período em que foi prefeito de Nova Iguaçu (RJ). No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é réu em 10 investigações motivadas por ações civis públicas relacionadas ao período de prefeitura. Ele foi denunciado por improbidades administrativas relacionadas a motivos como irregularidade em licitações e promoção pessoal.
(*) Agência Brasil
