31/08/2016 15h39
A decisão foi amparada em discussões com o Ministério Público Estadual (MPE)
Assessoria
A Câmara Municipal de Três Lagoas definiu a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), para a realização do concurso público para preenchimento de 34 vagas, por dispensa de licitação.
A decisão foi amparada em discussões com o Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou a contratação de uma fundação, já que as empresas que se candidataram a participar do processo de licitação para tomada de preço foram consideradas inabilitadas.
Segundo o diretor da Câmara, André Bacalá Ribeiro, o edital com a abertura do concurso e das inscrições deverá ser divulgado a partir do dia 12 de setembro. Já está definido que as inscrições serão realizadas pelo site da FAPEC e que o site da Câmara também contará com link com o edital. A intenção é que o período de inscrições seja de 30 dias e que as provas ocorram até o dia 30 de outubro.
Outra definição, acertada com a FAPEC, é que a Câmara não disporá de recursos para a contratação. Assim, a fundação contará com a arrecadação dos valores das inscrições para custear o processo. Também está estabelecido que as inscrições serão no valor de R$ 100,00 para cargos de nível superior, R$ 80,00 para nível médio e R$ 60,00 para nível fundamental.
De acordo com Ribeiro, o fato de a FAPEC ser ligada à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) dará mais proximidade para solucionar as questões que surgirem durante o processo.
(*) Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Três Lagoas
