12/12/2016 06h53

PMA autua, na região do Bolsão, fazendeiro em R$ 10 mil por degradação de áreas protegidas

O autuado responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP)

Assessoria

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado recebeu denúncias sobre a construção de represas ilegais em uma propriedade rural, localizada no município de Paranaíba. A PMA foi à propriedade denunciada e localizou a construção com uso de máquinas de duas represas, barrando um córrego que corta a propriedade, tudo sem autorização do órgão ambiental competente.

O fazendeiro, de 77 anos, residente em Ituverava (SP), havia construído uma represa com aterro de 90 metros, por 3 metros de altura, que também servia de acesso à sede da fazenda. A outra represa, a jusante possuía um aterro de 80 metros, por 2 metros de altura, degradando as matas ciliares do curso d’água. Os policiais perceberam nesta segunda represa, infiltrações que podem levar ao rompimento, causando degradações no local.

As atividades foram embargadas. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00, domingo (11). O autuado também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O fazendeiro foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADA).

(*) PMA | MS