26/01/2017 14h41
Em Água Clara, em cada cela caberia, no máximo, quatro pessoas, mas tem 20. Em Brasilândia, cada cela comporta quatro. Hoje tem 23
Redação
A superlotação do sistema prisional de Mato Grosso do Sul reflete diretamente nas delegacias do Estado, conforme o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul): quase 69% das delegacias estão com as celas lotadas e o clima é de tensão. O presidente do sindicato, Giancarlo Corrêa Miranda, revelou que os departamentos da Polícia Civil abrigam pelo menos 1.000 presos e, destes, pelo menos 100 estão cumprindo suas penas fora dos presídios. Segundo o sindicato, a capacidade das delegacias é para 200 presos. Em alguns casos, muitos pagaram pelo crime sem passar pela penitenciária, afirma. O representante cobra medidas efetivas por parte do poder público e promete mais manifestos, caso o problema não seja resolvido.
“De 79 municípios, temos delegacias em 77 cidades, e em torno de 53 estão lotadas. Isso traz um desvio de função do policial civil, que é custodiar os presos, o que é obrigação dos agentes penitenciários. As delegacias não têm celas adequadas para permanência dos presos, os locais são simples. Eles [presos] deveriam ficar nas celas durante o período de investigações policiais, ou seja, durante uma lavratura da prisão em flagrante, um mandado de prisão, ou em situação de custódia temporária”, criticou Corrêa.
“Depois disso, o indivíduo deveria ser retirado da delegacia. Ocorre que, no Estado, os presos têm permanecido nos departamentos, por 90 dias ou até dois anos. Existem casos de presos que já estão cumprindo suas penas nas celas fora do presídio, algo descabido pela legislação atual, mas não há vagas nas penitenciárias. Não existe um planejamento para construção de mais complexos prisionais e assim desafogar as delegacias”, completou.
“Todos esses problemas geram um clima de tensão em grande parte das delegacias. Os presos estão em um ‘barril de pólvora’, eles não têm seus direitos atendidos, e nesse clima o policial acaba sendo ameaçado e a população que circunda esses locais também corre riscos”, revelou.
Presidente do Sinpol diz que há casos onde policiais cuidam de até 60 presos
Em Bela Vista –a 356 km de Campo Grande–, no início deste ano, houve fuga de presos, e Giancarlo apontou que as delegacias do interior estão em situação “mais precária e sem manutenção”. O representante dos policiais civis do Estado disse que, em certos casos, “delegacias acabam se tornando um pequeno presídio”, onde apenas um policial cuida de 20 a 60 presos.
“Em Bela Vista, tivemos fuga de presos; em caso de mais rebeliões, não temos como conter os rebelados.
Neste ano, já tivemos um motim em Água Clara [a 187 km da Capital], onde colchões foram incendiados e, se não fossem os policiais, talvez todos estariam mortos, em razão da fumaça. Então são situações em que o servidor acaba sendo vítima da situação”, protestou. “Em Costa Rica [a 336 km de Campo Grande], na semana passada foi encontrada uma faca artesanal que era para atingir um policial; é uma tensão constante. Pedimos ao Executivo que tome medidas que, pelo menos, desafoguem algumas delegacias”, completou.
“Ainda falando de Água Clara, em cada cela caberia, no máximo, quatro pessoas, mas tem 20. Em Brasilândia, cada cela comporta quatro, são duas [celas no local]. Hoje tem 23. Já em Nova Alvorada do Sul a capacidade é para 16 e está com 38 presos. Todas estão acima da lotação. A delegacia de Miranda, com o local depredado, tem 16 presos já condenados do semiaberto, que ficam no fundo do local e sem vigilância alguma. Lá tem três celas de cada lado e todas quebradas, uma delas tem oito presos, existem outras interditadas. Tem celas com duas presas bolivianas”, detalhou o presidente do Sinpol.
Em agosto do ano passado em Miranda –a 194 km da Capital–, 11 presos fugiram da delegacia da cidade; antes de sair do local eles depredaram todo o prédio. A equipe de reportagem do jornal O Estado entrou em contato com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), mas até o fechamento desta edição não obteve respostas.
(*) O Estado
