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terça-feira, 30 de abril de 2024

REVÉS

04/03/2017 08h00

A pressão de políticos e da sociedade fez com que o procurador-geral do Ministério Público Estadual recuasse da decisão de promover uma ampla reforma em banheiro do prédio que abriga o órgão. As críticas disparadas contra essa decisão levavam em conta os altos custos a serem pagos pela obra no momento em que o próprio Estado, gerador desses recursos, conta moedas para manter sua estrutura em funcionamento. No fim, prevaleceu o bom senso.

REVANCHE

Ligada ao PT, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) tenta intimidar o governo tucano contra as reformas que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pretende implantar no Estado. A primeira, já em tramitação na Assembleia, é a PEC do teto dos gastos públicos, uma das exigências do governo federal para renegociar as dívidas. A segunda e mais polêmica diz respeito à reforma da previdência. Em VT na televisão, os representantes da categoria falam em paralisação.

BRAVATAS

Mal se iniciou o ano pré-eleitoral e já tem gente divulgando resultados de pesquisas frias por todo o canto. O alvo de tais consultas é a principal cadeira do Parque dos Poderes, hoje ocupada por Reinaldo Azambuja. Os reverberadores dessas notícias se esquecem de que o nome tido como favorito vive dias de incertezas diante de tantas acusações de desvio de dinheiro público que pesam sobre ele. A Lama Asfáltica, por exemplo, pode inviabilizar suas pretensões.

DINHEIRO SUJO

Prefeitos fazem uma pressão dos diabos e torcem muito por nova distribuição de dinheiro repatriado do exterior. O presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), espera com grande expectativa a aprovação do projeto que reabre prazo para legalização de dinheiro enviado ilegalmente para o exterior. O dirigente municipalista avalia que o texto é muito importante por ser de interesse dos municípios e que os prefeitos devem acompanhar o trâmite da matéria já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e também do Senado.

COTA-PARTE

Na primeira fase da repatriação, em 2016, o contribuinte que aderiu ao programa teve de pagar 15% do valor regularizado em imposto de renda e mais 15% de multa. Para a nova etapa, o Senado havia aprovado alíquotas mais altas, de 17,5% de imposto de renda e 17,5% de multa, totalizando 35%. Na Câmara, contudo, a composição foi novamente alterada: 15% de imposto e 20% de multa. Na somatória, o pagamento dos encargos permaneceu o mesmo, 35%. Dos recursos arrecadados com a multa, 46% serão repassados aos estados e municípios através dos fundos de participação.

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