01/07/2017 09h51
Pais da criança, que sofre de uma doença incurável, tinham entrado com recurso pedindo à CEDH que impedisse o hospital britânico de suspender os cuidados
Redação
A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) autorizou na última terça-feira (29) a desligar os aparelhos que mantêm vivo o bebê britânico Charlie Gard, de 10 meses, que sofre de uma doença genética rara e terminal.
Os pais da criança, contrários ao desligamento dos aparelhos, tinham entrado com um recurso na CEDH após os tribunais do Reino Unido terem autorizado o hospital Great Ormond Street, em Londres, a tomar essa iniciativa.
Em sua sentença definitiva, a CEDH considerou corretas as sentenças emitidas pelos tribunais britânicos e ordenou a suspensão das medidas judiciais provisórias que estavam sendo aplicadas aguardando a decisão judicial final.
Batalha jurídica
O hospital queria obter a autorização judicial para suspender a respiração artificial e os cuidados paliativos, porque os médicos britânicos afirmaram que não existe cura para a doença de Charlie e, portanto, ele deveria ter o direito de morrer com dignidade.
O juiz Nicholas Francis, responsável por um dos processos travados na corte britânica, chegou a visitar Charlie no hospital e a analisar o desempenho dos médicos no caso. O juiz rejeitou o pedido dos pais de levar Charlie até os EUA, pois o tratamento experimental teria sido ineficaz e teria infligido somente mais sofrimento para Charlie.
O princípio “Child Best Interest” [O melhor interesse da criança, na tradução livre em português] foi o critério legal no qual se baseou a Suprema Corte britânica para determinar o desligamento dos aparelhos.
O pais de Charlie, Connie Yates e Chris Gard, entraram com uma ação junto à Corte Europeia em fevereiro passado contra a decisão da Suprema Corte do Reino Unido. Após a decisão da Corte eles postaram um vídeo nas redes sociais declarando que estão com “o coração quebrado”.
Em 6 de junho, o Tribunal Supremo britânico confirmou a decisão tomada em primeira instância a favor do hospital, alegando que as perspectivas de cura do bebê eram baixas e que continuar com o tratamento só prolongava seu sofrimento.
Medidas provisórias foram aplicadas até que o recurso fosse analisado pela Corte Europeia. Na terça, a CEDH concordou com a aplicação do princípio do “Child Best Interest” e autorizou o desligamento dos aparelhos.
Doença
Charlie Gard, de 10 meses, sofre de uma doença cerebral genética rara e incurável, a miopatia mitocondrial – uma condição que causa perda progressiva de força muscular. A criança nasceu saudável em agosto de 2016, mas começou a perder peso e força com seis semanas de vida. A condição piorou rapidamente e ele foi internado em outubro no Hospital Great Ormond Street, depois de desenvolver pneumonia por aspiração.
(*) G1.COM
