23/10/2017 08h49
Entidades são escolhidas por meio de Chamamento Público, processo simplificado onde todas as entidades podem participar desde que se enquadrem nos requisitos da Lei 13.019
Redação
Entidades são escolhidas por meio de Chamamento Público, processo simplificado onde todas as entidades podem participar desde que se enquadrem nos requisitos da Lei 13.019
Apoio, auxílio financeiro, manutenção, operacionalização e acolhimento. Estes são alguns dos motivos que motivam a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC), a celebrar instrumentos jurídicos com entidades e associações do município.
Quatro milhões são destinados anualmente para oito entidades e associações conveniadas a cidade. Destas, duas receberam repasses pontuais para viabilizar projetos que fomentem o Turismo na cidade, como a Associação de Pesca Esportiva, evento realizado de 11 a 13 de maio e o 1º Motor Fest, cuja arrecadação do evento foi destinada à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Três Lagoas.
Segundo o Assessor Jurídico da prefeitura, Dr. Robson Souza, “as entidades são escolhidas por meio do Chamamento Público, processo simplificado onde todas as entidades podem participar desde que se enquadrem nos requisitos da Lei 13.019 de 2014 e 2017, quando entrou em vigor as entidades”, explica.
Entidades
O Conselho da Comunidade de Três Lagoas (Reeducandos do regime semiaberto da Colônia Penal Industrial Paracelso Lima Vieira de Jesus), APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Lagoas), Creche Clementina Carrato e os Asilos Vila Vicentina, Centro Espírita a Caminho de Luz “Paulo de Tarso” de Selvíria, Asilo Betel de Castilho e Euripedes Barsanulpho (Grupo Fraternidade José Xavier) fazem parte das demais entidades beneficiadas pela prefeitura.
Para o presidente da APAE, Luis Fausto Rodrigues, cuja escola possui 330 alunos matriculados, e a vigência do convênio de aproximadamente R$ 1.365.000,00 se encerra em dezembro deste ano, “o valor é de suma importância para viabilizar o pagamento de nossas despesas com educação, transporte, entre outras”, esclarece.
Somados os repasses para os três asilos, por exemplo, chegam a aproximadamente R$ 831 mil. Para o Presidente do Grupo Fraternidade José Xavier, Flávio Soares de Queirós, sem o apoio da prefeitura seria impossível manter o Lar. “Agradecemos muito o apoio da prefeitura, pois nossa entidade é filantrópica, sem fins lucrativos, então sem ajuda seria impossível acolher atualmente os 32 idosos que hoje acolhemos”, explica.
A parceria com a Vila Vicentina tem como finalidade a execução da Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a finalidade de oferecer acolhimento provisório com estrutura para acolher, com privacidade, pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar.
Já o Grupo Fraternidade José Xavier, o Centro Espírita Caminho da Luz “Paulo de Tarso” de Selvíria e o Asilo Betel de Castilho destinam-se ao acolhimento de pessoas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independente e/ ou diversos graus de dependência, sendo provisória ou excepcionalmente de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades.
A Técnica Administrativa, Daiane Caroline Queirós, da Secretaria de Assistência Social, explica que as duas últimas unidades de acolhimento, ambas de cidades vizinhas, possuem termo de colaboração com a prefeitura de Três Lagoas em razão das vagas do lar da cidade ser insuficiente para atender a demanda do município.
“O Lar Eurípedes Barsanulpho (Grupo Fraternidade José Xavier) possui apenas 32 vagas das 56 que necessitamos hoje. Por esta razão 20 ficam no Lar de Selvíria e quatro em Castilho, já que a lei nos permite comprar um serviço de qualidade quando há vagas insuficientes para atender a demanda da cidade”, conclui.
(*) Assessoria de Comunicação Prefeitura de Três Lagoas
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