06/12/2017 09h58
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
Redação
Em razão do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 8 de dezembro, sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
(*) TJ MS
