02/03/2018 15h57
Moradores também tiveram casa invadida por enxame de abelhas, escorpiões e até um gambá; prefeitura notificou dono do terreno
Fabiana Oliveira
É sabido que em Três Lagoas há vários imóveis e terrenos abandonados, tomado por matos e sujeira, situação que ocorre o aparecimento de alguns bichos e animais peçonhentos, além de mosquito transmissor da dengue. Por causa desse problema, que está se tornando crônico na cidade, são constantes as reclamações feitas pelos internautas nas redes sociais.
A gerente de loja, Daiana Aparecida de Carvalho, de 26 anos, postou num grupo de compras e vendas no Facebook um desabafo pela situação que sua família vem passando em decorrência de uma construção de um imóvel inacabado. Daiane foi tão contundente em seu desabafo que chegou a causar revolta de vários seguidores da página.
IN LOCO
Por conta disso, o Perfil News entrou em contato com ela e diante de tanta preocupação por parte da moradora, a equipe foi até o local, no bairro Santa Rita para verificar a situação. Foi constatado que o terreno está em completo abandono, com mato alto e vários entulhos. No local, há também uma piscina com acúmulo de água suja, além do início de duas construções. O caso põe em risco a saúde e segurança dos moradores vizinhos.
Daiana alega que entrou em contato com o proprietário do imóvel e com os agentes de saúde da prefeitura. Além disso, devido à invasão de gambá em sua casa, ele teve que acionar uma equipe do Corpo de Bombeiros para recolher o animal. Em outra ocasião, sua casa foi invadida por abelhas. Mesmo com a gravidade dos fatos, não houve nenhuma providência sobre o caso por parte do proprietário do imóvel.
DESABAFO
“Eu não sei a quem recorrer. Já não aguento mais essa situação. Por isso publiquei no Facebook.” desabafou Daiana. “Eu tive dengue duas vezes. Meu marido está com suspeita de dengue também. Minha preocupação é com meus filhos e minha sogra que é idosa” continuou.
A gerente de loja é casada e possui dois filhos, de 8 e 2 anos; com ela moram também uma idosa e um parente portador de problema cardíaco; o que agrava ainda mais a situação. A falta de informação sobre onde recorrer impede que mais imóveis em condições parecidas sejam denunciados e que o departamento de fiscalização averigue a situação.
O imóvel está situado na Rua Coronel João Filgueiras no bairro Santa Rita. O abandono do terreno acarretou o aparecimento de animais peçonhentos como escorpiões e cobras. E o intenso período de chuvas acelera o crescimento de matagais podendo gerar acúmulo de água e lixo em locais baldios. Com isso vários imóveis estão em situações semelhantes na cidade.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO
A redação procurou o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas da prefeitura e conversou com o diretor do departamento, Gustavo Wenzel. De acordo com o funcionário, foi expedida uma notificação para o proprietário do imóvel denunciado. O arquiteto esclareceu que trabalha em conjunto com o Setor de Endemias do Departamento de Vigilância e Saneamento. Ele ainda relatou que a fiscalização dos imóveis é feita por meio de uma lei, aprovada em outubro de 2017.
“Com a legislação nova, podemos notificar a construção por sujeira, sem passar pelo setor de Posturas. Caso não sejam limpos no prazo determinado, os donos sofrem multa dentro das novas regras.”
O vereador Sargento Rodrigues também se sensibilizou com o caso e enviou um ofício ao Departamento de Fiscalização solicitando a limpeza do local.
CONHEÇA A LEI
A Lei nº 3344 de outubro de 2017, dispõe sobre a limpeza e manutenção de imóveis nas áreas urbanas do município de Três Lagoas, edificados ou não. Uma vez notificado, o proprietário do imóvel tem 15 dias para efetuar a limpeza do local. Em caso de descumprimento da lei, fica estipulada uma multa de 1% do valor venal do terreno.
Se em 30 dias o problema persistir, a multa é renovável em dobro. Além disso, o pagamento não exime o infrator das obrigações de limpeza do local. Decorrido o prazo, a limpeza poderá ser executada direta ou indiretamente pela prefeitura, cobrando do proprietário, além da multa, as taxas dos serviços públicos realizados. Os valores serão cobrados de acordo com os serviços executados.
SERVIÇO
Os moradores podem denunciar através do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, localizado na Avenida Rosário Congro, 285 – Centro de Três Lagoas. O telefone de contato é o (67) 3929-1126.
