30/05/2018 09h51
Projeto prevê reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia para compensar a renúncia fiscal com a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano
Gisele Berto
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. O projeto agora segue para sanção presidencial.
O projeto reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia para compensar a renúncia fiscal com a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano, em atendimento à exigências dos caminhoneiros. Segundo o relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o governo vai arrecadar R$ 5,7 bilhões com a medida. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) demonstrou preocupação com o acordo de que a Presidência da República irá substituir o Pis/Cofins por outra fonte de recursos através de um decreto.
O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis. Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária.
