31/08/2018 15h13
PSDB nacional não elege Mato Grosso do Sul como prioridade
Redação
Dos R$ 118,7 milhões de fundo eleitoral partidário do PSDB não sobrará nada para o Mato Grosso do Sul. “Até o momento não veio nada. Esse fundo é uma enganação”, declarou, anteriormente, o líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB).
Os partidos, à nível nacional, recebem valores que são referentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, mais conhecido como fundo eleitoral.
Serão distribuídos aos 35 partidos mais de R$ 1,7 bilhão, provenientes de recursos públicos para os partidos brasileiros promoverem suas campanhas em 2018. Porém, até o momento, os tucanos do MS ainda não receberam nada desse montante nacional.
O presidente do PSDB nacional é o presidenciável Geraldo Alckmin, eleito em dezembro de 2017. A distribuição dos valores aos demais diretórios estaduais fica na responsabilidade do diretório nacional e a única obrigatoriedade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que 30% dos valores sejam destinados a candidatura de mulheres.
Além do fundo eleitoral, os candidatos também terão o direito de usar recursos do fundo partidário. A utilização foi liberada pelo TSE em fevereiro deste ano. Desses valores, o PSDB recbeu R$1.100.000,00 para campanha de reeleição de Azambuja.
O candidato ao Governo do Estado, Odilon de Oliveira (PDT) recebeu do partido nacional R$1.049.000,00, mas do fundo eleitoral o valor foi de R$ 3.700.
Até o momento apenas o PDT, MDB, NOVO e PV receberam fundo eleitoral partidário. O MDB, do candidato ao Governo do Estado, presidente da Assembleia Legislativa e deputado Junior Mochi foi o que mais recebeu, com recursos computados no valor de R$ 1.796,345,82.
O partido NOVO, fundado em 2011, tem um montante de R$ 8.498,41, mas que, segundo os integrantes, não serão usados em campanha. O Partido Verde estadual, partido do candidato ao Governo do Estado Marcelo Bluma registrou o valor de R$ 95 mil.
O PT e o PSOL, partidos dos candidatos ao Governo do Estado, Humberto Amaducci e João Alfredo Danieze, respectivamente, ainda não apresentaram prestação de contas à Justiça Eleitoral.
DISTRIBUIÇÃO
A distribuição dos valores para cada sigla, do fundo eleitoral nacional, seguirá critérios. Do montante total, 2% serão divididos igualmente entre todas as legendas; 35% serão distribuídos entre os partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção dos votos obtidos pelos deputados na última eleição; 48% serão divididos conforme o número de deputados de cada partido na Câmara; e 15% serão divididos conforme o número de senadores de cada sigla.
Os recursos que não forem utilizados pelos partidos, deverão ser devolvidos para o Tesouro Nacional. Esse é o caso do partido Novo, que defende a não utilização de financiamento de campanha por meio de fundo eleitoral.
NACIONAL
O MDB nacional é o partido que receberá o maior valor, com o total de R$ 234,2 milhões. O PT vai receber R$ 212,2 milhões. O PSDB com R$ 118,7 milhões, o PR com R$ 113,1 milhões e o PSD com R$ 112 milhões.
(*) Correio do Estado
