O parlamentar também criou a Emenda Constitucional N° 87 que atende o direito das mulheres
Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Uma data importante para celebrar a representatividade da mulher no cenário econômico, social e político, mas também um momento de reforçar o combate à violência doméstica e a necessidade de apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Sabemos que as mulheres estão cada vez mais conquistando o seu espaço e posição no mundo em diversos aspectos. Elas são verdadeiras líderes e mostram o seu valor enfrentando as adversidades do dia-dia, mas temos que continuar abordando a questão da violência contra a mulher. Precisamos combater os agressores com punição da Justiça. Não cabe mais a sociedade aceitar que um agressor fique impune apenas com medida protetiva e precisamos ajudar essas mulheres em situação de vulnerabilidade denunciando. Ligue para a polícia no 190 ou 180 (disque denúncia) e coloque esses criminosos na cadeia”, diz Coronel David.
Ações em prol das mulheres
Pensando em combater todo e qualquer tipo de violência cometida a cada hora contra a mulher, o deputado criou a Cartilha POP (Procedimento Operacional Padrão) que é uma ferramenta para humanizar o atendimento dos militares às vítimas de violência doméstica. Esta política de proteção com tolerância zero aos criminosos teve início quando o parlamentar ainda atuava na Polícia Militar do Estado e continuou na Assembleia Legislativa.
Novos procedimentos
Os procedimentos criados pelo Coronel David são reconhecidos e utilizados em outros estados do país e serviram de inspiração também para a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado criar um protocolo sobre esse tipo de atendimento. Esse manual, serviu de base para que Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e até mesmo a perícia fizessem o POP feminicídio, o Procedimento Operacional Padrão que dispõe sobre o primeiro atendimento a mulheres em situação de violência.
Agressor não assume cargo público
O parlamentar também criou a Emenda Constitucional N° 87 que atende o direito das mulheres. A ferramenta barra a contratação de condenados pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso em cargo ou emprego público.
Assessoria Coronel David
