O Governador do Estado diz para população averiguar os preços e abastecer em estabelecimentos que tenham reduzido o valor dos combustíveis
O Governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) pede a conscientização dos consumidores e alerta para que a população procure os postos de combustíveis que tenham o valor reduzido do diesel e da gasolina. O tucano fez o comunicado durante uma agenda pública, na manhã desta segunda-feira (4), em Campo Grande.
“O consumidor precisa cobrar os postos de gasolina e só comprar em estabelecimentos que realmente reduzam o valor. O Estado diminui e o posto tira a diferença como lucro. Não estou generalizando, mas o consumidor tem que ficar atento na hora de abastecer”, disse Azambuja.
Na última semana, o Governador anunciou que Mato Grosso do Sul seguiria o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e congelaria o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). O valor do (ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é aplicado sobre a base de cálculo do PMPF e sobre esse valor são aplicadas as alíquotas, sendo de 30% para a gasolina e de 17% para o diesel no Estado.
O STF (Supremo Tribunal Federal) pede para que todos os Estados apliquem a mudança, que segue definição do Confaz. O Conselho alterou as regras de cobrança do ICMS após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo Brasil.
Nesta manhã, Reinaldo adiantou que o STF determinou um prazo para a União se manifestar dentro de cinco dias e que aguarda um posicionamento. O Governador relembrou que ano passado, Mato Grosso do Sul teve 14 aumentos de combustíveis. Azambuja também ressaltou que mesmo o Estado abrindo mão de R$ 400 milhões de tributos, os valores mais baixos não chegaram até o consumidor.
“Vamos aguardar um novo posicionamento do STF para voltar a discutir a questão dos combustíveis. Digo para os consumidores ficarem atentos. O Procon – Proteção de Defesa do Consumidor- está realizando o trabalho dele, mas a população também precisa ter atenção. O problema não era dos Estados e sim da Petrobras. Se a empresa não ajudar, tudo pode voltar a subir”, finalizou.
