Nas últimas semana, o caso Ana Hickmann tomou uma grande proporção em todo o Brasil. O que o país não sabe é que o advogado de Alexandre Correa, ex-esposo da modelo e apresentadora, reside em Campo Grande e tem um intenso trabalho contra a corrupção em Mato Grosso do Sul.
O nome do advogado é Ênio Martins Murad. De família tradicional no Estado, o profissional já ‘bateu de frente’ contra a corrupção em Mato Grosso do Sul. Suas denúncias resultaram em operações da Polícia Federal e chegou a afastar conselheiros do TCE- MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).
DENÚNCIAS
Exemplo de cidadão, o ex-secretário do Ministério Público de Contas, Enio Martins Murad, mostra que não importa quanto tempo demore, a verdade sempre vai aparecer. O ex-servidor fez diversas denúncias de desvio de verba pública que resultaram em grandes operações da Polícia Federal. A última ação da PF obrigou o então Presidente do Tribunal de Constas do Estado, Iran Coelho, a usar tornozeleira. Por sua vez, o conselheiro renunciou ao cargo no último dia 12 de dezembro do ano passado.
Enio atuou como secretário do Ministério Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul no ano de 2015. Diretor do órgão, ele começou a realizar denunciar grandes esquemas. Realizando apenas o seu trabalho, o professor universitário e advogado foi perseguido e até ameaçado de morte pelos ‘chefões do crime’.
DENÚNCIAS
As denúncias de Enio foram tão sólidas que resultaram em operações como a Lama Asfáltica, Pilar de Pedra, Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro.
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. Além da PF, existiu a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal de Mato Grosso do Sul. Todas as empresas investigadas atuavam na pavimentação de rodovias, construção de vias, coleta de lixo e limpeza pública, entre outros.
“Assim, como o Tribunal de Justiça tem o Ministério Público Estadual que atua nos processos, dentro do Tribunal de Contas existe um Ministério Público de Contas, o qual eu exercia a chefia. Na época foi deflagrada a Operação Lama Asfáltica e Pilar de Pedra pela Polícia Federal. A ação envolvia o Governo do Estado e diversas autoridades públicas, bem como o principal foco era o grupo de João Amorim, que é um dos proprietários ocultos da solurb, empresa que realiza a coleta de lixo de Campo Grande”.
OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
Na Lama Asfáltica já foi possível identificar amizade e influência que João Amorim exercia sobre o conselheiro do Tribunal de Contas Waldir Neves Barbosa. Apareceram as primeiras informações oficiais no sentido que Waldir estava envolvido em decisões para favorecer o Consórcio Solurb.
“Todos sabem que a licitação da coleta de lixo, realizada Governo Municipal de Nelson Trad é um contrato fraudulento. Na Lama Asfáltica surgiu que Waldir Neves estava protegendo essas ilegalidades no Tribunal de Contas. Existiam diversas denúncias alegando que o contrato da Solurb era ilegal. Neves escondeu essas denúncias e quando elas foram a público acabaram sendo arquivas com alegações falsas, dizendo que o Ministério Público de Contas era favorável aos arquivamentos”, lembrou.
Na época, Enio ainda não havia feito denúncias contra o Tribunal de contas nem contra Waldir neves. Após a PF levantar as questões, outros fatos alegando que o conselheiro tinha envolvimento com Amorim foram aparecendo.
“Os servidores fizeram uma denúncia na Corregedora do Tribunal e ao invés da denúncia proceder, começamos a ser perseguidos pela Presidência do Tribunal que impedia a gente de trabalhar. Éramos proibidos de fiscalizar os contratos de João Amorim e outros interesses. Fomos coagidos, inclusive com ameaças de morte”.
OPERAÇÃO MINERAÇÃO DE OURO.
Desde 2015 a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, motivada por Enio já dizia que o Tribunal de Contas estava praticando atos ilícitos. Em junho de 2021, a Controladoria-Geral da União (CGU) participou em Mato Grosso do Sul, da Operação Mineração de Ouro. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo foi apurar a possibilidade de envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) em organização criminosa.
“As autoridades locais arquivaram tudo e não levaram a sério a denúncia. Só confiaram após a PF deflagrar a Operação Mineração de Ouro de 2021, que encaminhou os documentos ao Ministério Público do Estado, o qual reabriu o procedimento. Eu sou o autor do procedimento para afastar os conselheiros dos cargos”.
Já em dezembro de 2022, a Polícia Federal deflagrou a operação Terceirização de Ouro. A ação afastou dos cargos os conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid. Os afastamentos.
“Com a Mineração de Ouro, a Polícia Federal conseguiu documentos para deflagrar a Terceirização de Ouro. A documentação levantada descobriu não só que tudo que eu falava era verdade, como ainda os envolvidos continuavam fazendo os atos ilícitos mesmo após quase uma década sem maiores preocupações. Usaram tornozeleira porque foram autuados em flagrante delito. Nem as operações foram capazes de inibir a ação deles. É um desrespeito com o dinheiro público”, lamentou Enio.
ANOS DE MUITA LUTA EM BUSCA DA VERDADE
Ao realizar as denúncias e querer que tudo acontecesse de maneira correta, Enio pagou um preço muito alto. Foi perseguido e sofreu até ameaças de morte. Cansado da pressão, Murad chegou a pedir exoneração do cargo.
“Sofri assédio e coação por parte de Waldir Neves, inclusive ameaça de morte. Pedi a exoneração do cargo em dezembro de 2015. Sofri pressão e não tive apoio do meu chefe.
Temendo a minha segurança, eu pedi exoneração e me afastei para lutar de fora. Não tive apoio dos colegas de trabalho, pois todos tinham medo ou estavam comprados por Waldir”.
O BEM SEMPRE VAI VENCER
Há oito anos realizando denúncias e mesmo pedindo exoneração do cargo, Enio continua fazendo seu trabalho sem receber dinheiro salário.
“Fui buscar justiça que era a minha função mesmo fora do cargo. Continuei lutando em prol da devolução dos recursos públicos. Hoje tudo aquilo que denunciei, tudo que está sendo apurado eu já estou falando há anos. Tem um depoimento meu no Gaeco, em 2017 que detalha isso de forma cartesiana. Eles continuaram praticando esses delitos por quase uma década sem se preocupar com nada. É um descaramento com a própria Polícia Federal, com as autoridades instituídas e com o dinheiro público. Num estado pobre igual ao nosso, quando pessoas morreram de covid, eles têm a audácia de roubarem centenas de milhões dos cofres públicos. Que isso sirva de exemplo para que pessoas iguais a eles compreendam que o mundo mudou e que o bem vai vencer. Não podemos desistir da luta. A verdade sempre aparece no final. Aquilo que eu lutei era verdadeiro. Voltei a acreditar na Justiça e recuperei a crença que havia perdido. Fui traído pelos colegas de trabalho. Quem luta pelos direitos é digno. Eu como professor de direito constitucional e advogado preciso crer nas leis. Preciso crer na justiça. Eu sofri assédio e coação. Precisei procurar a Polícia Federal para me defender. Tudo isso para alcançar o objetivo. O preço foi alto, mas valeu a pena”, ressaltou emocionado.
SEDE POR JUSTIÇA VEM DE FAMÍLIA
Descendente de guerreiros de Mato Grosso do Sul. Enio contou um pouco da sua história ao Perfil News. Com parentes que lutaram muito por justiça, o ex-servidor diz que querer fazer a coisa cerca corre nas veias de sua família.
Tataraneto de Senhorinha Barbosa Lopes, uma das primeiras moradoras de MS, na região de Bela Vista. Enio se emociona quando conta a história de vida da parente que ele tanto admira.
“Quando ela chegou, os paraguaios invadiram o Brasil. Foi sequestrada, feita escrava, estuprada. Ela ficou cinco anos na escravidão e fugiu a pé com os seus filhos. Viveu até os 90 anos. Hoje a minha tataravó é madrinha do Exército na fronteira do Brasil. Heroína de guerra”.
Enio ressalta que a vontade de querer agir de maneira correta é decorrência da criação que teve. Com pessoas exemplares na família, ele destaca que não poderia desapontar os seus antepassados.
“O meu bisavô, Henrique Martins Gato Preto, foi comandante do Batalhão Gato Preto na Revolução de 1932. Na minha história de vida só tem heróis. O meu avô, a minha mãe também foram heróis no seu tempo. Ser assim é o mínimo que eu poderia fazer por eles. Não podia agir diferente. O que eles não esperavam era encontrar o descendente de senhorinha Barbosa Lopes e de Henrique Gato Preto. Não estamos acostumados a agir como covardes e não somos
comprados. Hoje posso dizer que vale a pena lutar pelo que é certo. O nosso estado tem muito dinheiro, mas ele está sendo desviado, o que causa o empobrecimento das pessoas”, finalizou.
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Após Iran Coelho das Neves renunciar a presidência do Tribunal de Contas do Estado, Jerson Domingos acabou sendo efetivado a ocupar o cargo.
Iran foi afastado do cargo de comando e do próprio TCE pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois da Polícia Federal apurar o seu envolvimento em suposto crime de corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Pesa contra ele o fato de ter dado seguimento ao contrato supostamente fraudulento com a DataEasy, empresa pivô do esquema de corrupção no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, investigada pela Polícia Federal.
Enio contou ao Perfil News que já manteve contato com o novo Presidente do TCE. O ex-servidor encaminhou um e-mail para Domingos desejando sucesso e paz na nova caminhada de presidir a Corte de Contas.
