Nesta sexta-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana anunciou o lançamento do Programa Pé de Meia.
O programa tem como objetivo de beneficiar alunos de baixa renda do ensino médio público com um incentivo financeiro de R$ 2 mil por ano, além reduzir a evasão escolar e estimular a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O valor será distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo, totalizando R$ 2 mil. Além disso, serão pagos bônus para aqueles que forem aprovados a cada ano e fizerem o Enem ao concluir o ensino médio.
A lei que institui o Pé de Meia entrou em vigor hoje, apenas dez dias após ser sancionada. Os pagamentos devem começar até o final de março.
Pré-requisitos para participação
Os pré-requisitos para participação incluem cadastro no CadÚnico, matrícula no início do ano letivo, frequência escolar de pelo menos 80%, participação no Seab (Sistema de Avaliação da Educação Básica), não reprovação no final do ano e realização do Enem ao concluir a etapa escolar.
