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quinta-feira, 25 de abril de 2024

JANELA PARTIDÁRIA: Corrida por mudança de partido reduz atividades no Congresso

A “janela partidária”, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perderem seus mandatos, se encerra nesta sexta-feira (5), levando a uma redução das atividades no Congresso Nacional.

A corrida para finalizar alianças e negociações partidárias antes das eleições municipais deste ano está atrasando a deliberação sobre temas importantes.

Questões como a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de orquestrar o assassinato da vereadora Marielle Franco, e a PEC das Drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, foram postergadas para a próxima semana.

Conforme a Agência Brasil, ca Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) dispensou as bancadas de comparecerem e optou por não agendar votações no Plenário.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) organizou sessões plenárias para terça e quarta-feira em um formato semipresencial, focando em temas menos controversos.

Na terça-feira (2), o Senado aprovou um projeto de lei que modifica o Estatuto da Cidade para incorporar a análise de mobilidade urbana nos estudos de impacto de novos empreendimentos nas cidades brasileiras.

No entanto, as sessões das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) previstas para quarta-feira (3) foram canceladas devido às preparações para as eleições de outubro.

A comissão de juristas encarregada de revisar e atualizar o Código Civil segue com reuniões diárias durante a semana para finalizar o anteprojeto de reforma do código.

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