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segunda-feira, 6 de maio de 2024

Operação “Jazida”: Ação conjunta desmantela esquema de Fraude e Desvio de R$ 1 Milhão em obra Pública de Bataguassu

Em uma ação conjunta entre o DRACCO (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) e a Polícia Civil, a Operação “Jazida” desmantelou um esquema de fraude na execução de obra pública em Bataguassu. A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira (26), mirou uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal para a pavimentação da rodovia Reta A1, no distrito de Nova Porto XV.

As investigações, que se iniciaram há meses, apontaram para um esquema fraudulento na extração de terra utilizada na obra. A empresa, em total afronta ao projeto e orçamento licitados, explorou uma jazida irregular em propriedade privada próxima ao local, a mais de 20km da jazida regular prevista em contrato.

Conforme o site Cenário MS, imagens de satélite comprovam a exploração irregular, que resultou na extração de cerca de 14.300m³ de terra. Essa prática, além de ambientalmente danosa, gerou um superfaturamento do contrato em, pelo menos, R$ 728.544,65.

A obra, iniciada em 2022 com previsão de conclusão em novembro do mesmo ano, encontra-se paralisada há mais de um ano, com cerca de 800 metros sem pavimentar. Apesar dos diversos aditamentos solicitados pela empresa e aprovados pela Prefeitura, o valor inicial de R$ 3,6 milhões saltou para R$ 5,7 milhões, um aumento de 59%.

Para aprofundar as investigações e garantir a responsabilização dos envolvidos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empresa em Campo Grande, visando a coleta de provas. Além disso, medidas cautelares foram deferidas, incluindo bloqueio de valores nas contas bancárias dos investigados e restrições em cerca de 20 veículos da empresa e de seus representantes

No total, a Operação “Jazida” bloqueou mais de R$ 1 milhão e visa combater a corrupção e o desvio de recursos públicos, além de garantir a aplicação das leis e a responsabilização dos responsáveis pelos crimes.

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