Começou a tramitar, nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 101/2024, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e coautoria dos parlamentares Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União). A proposta institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto, a finalidade é a ampliação da oferta de energia de fontes renováveis, a sustentabilidade, a eficiência dos sistemas produtivos, o fomento da economia local e a geração de novos negócios no setor agropecuário do Mato Grosso do Sul. Na justificativa os parlamentares citam que o Brasil é exemplo quando se fala em produção de energia limpa e renovável. O que países desenvolvidos buscam hoje para a substituição da produção e consumo de energias não renováveis, há muitos anos é feito pelo Brasil, o que o tornou um dos líderes mundiais em transição energética.
Na proposta, é enfatizado que o Brasil é um dos poucos países que conta com um Plano Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, um ambicioso projeto que tem como meta a descarbonização do setor de transportes e melhoria de eficiência.
Em relação ao Mato Grosso do Sul, é elencado o seu potencial: “Criado em 1977, nasceu produtor de etanol, biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar, atividade que se expandiu na década de 80 e o credencial como fronteira da Bioenergia no país. Nesse contexto de expansão, nos últimos 20 anos o setor sucroenergético passou por diversas transformações que envolveram a eliminação total da queima da palha de cana-de-açúcar, bem como a implementação de novas tecnologias, práticas de baixo impacto a ambiental e eficiência agrícola e industrial. Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 19 indústrias sucroenergéticas em operação e desde 2016 ocupa o posto de 4º maior produtor de etanol a partir da cana-de-açúcar do Brasil e, mais recentemente, se tornou o 2º maior produtor do biocombustível a partir do milho. Na safra atual, a produção do biocombustível no Estado deve atingir aproximadamente 4 bilhões de litros e a produção de açúcar ultrapassou 2,1 milhões de toneladas”.
O texto pontua a contribuição do setor de Bioenergia, a importância do Plano Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energias – MS Renovável e o protagonismo da agenda verde no País na busca por independência energética, substituição dos fósseis e redução das emissões de CO2 através da descarbonização das suas frotas e produção cada vez mais sustentável.
Aline Kraemer, Agência ALEMS
