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domingo, 21 de julho de 2024

PF investiga esquema de corrupção no Detran-MS envolvendo adulteração de veículos

A Polícia Federal descobriu um esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), onde pelo menos 75 veículos foram adulterados por servidores do órgão.

Conforme o site Liberal News, a investigação teve início após uma denúncia anônima enviada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ao Ministério de Infraestrutura (Minfra). A denúncia apontava irregularidades na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de um caminhão com a instalação de um 4º eixo.

Segundo documentos enviados pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade (SCI) do Ministério à Polícia Federal, verificou-se que o veículo em questão não possuía o Certificado de Segurança Veicular (CSV) adequado para a modificação realizada. Além disso, o número do CSV registrado não estava conforme o padrão do Sistema de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias (SISCSV).

Durante as investigações, foi identificado que o servidor Ricardo Vinícius Nascimento Valente foi o responsável pela inclusão do 4º eixo, embora tenha alegado que outros servidores utilizaram sua senha de acesso, incluindo um que já havia sido exonerado.

Os elementos levantados indicam possíveis crimes previstos nos artigos 297 (falsificação de documento público), 299 (falsidade ideológica) e 313-A (inserção de dados falsos em sistema de informações) do Código Penal Brasileiro.

Além de Ricardo Valente, outros servidores foram implicados no esquema. Talita Madelina Barbosa, exonerada do cargo, e Eder Ferreira Xavier, que atuava no setor de vistorias, foram citados por participação nas adulterações. Eder Xavier, em depoimento, admitiu ter retirado restrições irregulares de veículos do sistema, mesmo após a Agência Regional de Trânsito de Campo Grande ter inserido as restrições administrativas.

A fraude também envolveu o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), afetando interesses estaduais e causando prejuízos financeiros à instituição. O caso foi registrado em boletim de ocorrência, tendo Talita e Eder como autores do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.

Esta não é a primeira vez que um esquema desse tipo é descoberto no Brasil. Em 2020, um caso semelhante envolvendo o Detran/SP resultou na denúncia de 20 pessoas e na prisão de cinco funcionários públicos, após movimentar cerca de R$ 50 milhões em quatro anos.

A Justiça Federal continua investigando o caso em Mato Grosso do Sul para identificar todos os envolvidos e as extensões do esquema de corrupção no Detran.

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