O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realizará amanhã (15), durante o evento “Café com Cejusc”, a assinatura de acordos de cooperação com nove empresas dos segmentos de alimentos, celulose e florestal, além dos setores bancário e financeiro.
Os acordos têm como objetivo a soma de esforços entre as instituições para promover a redução da litigiosidade, a racionalização de processos e outras medidas voltadas à gestão do acervo processual, conforme parâmetros definidos em plano de trabalho conjunto.
A iniciativa também prevê a execução de projetos e eventos de interesse comum relacionados à prevenção de ações trabalhistas, desjudicialização, gerenciamento de precedentes qualificados sobre diversos temas jurídicos e ao fomento da resolução consensual de controvérsias.
Por meio da cooperação, o TRT/MS e as empresas participantes irão incentivar o intercâmbio de dados, documentos, apoio técnico-institucional e informações de interesse recíproco, sendo vedada a transferência ou divulgação desses conteúdos a terceiros sem a anuência das partes envolvidas.
A assinatura dos acordos ocorrerá às 9h40, durante o “Café com Cejusc”, evento que será realizado de forma presencial, na sede do TRT/MS, em Campo Grande, com transmissão on-line pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
O “Café com Cejusc” é um evento preparatório para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, em toda a Justiça do Trabalho, com o objetivo de estimular a solução consensual de conflitos.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, os interessados em incluir processos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista devem se inscrever até o dia 15 de maio, por meio de formulário eletrônico disponível no site do TRT/MS.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma iniciativa coordenada nacionalmente pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Em sua 10ª edição, a campanha busca estimular a realização do maior número possível de acordos em mutirões promovidos em todo o país.
A programação do “Café com Cejusc” acontecerá das 8h30 às 12h30 e contará com palestras e debates voltados ao fortalecimento da cultura da conciliação e ao debate de temas relacionados ao acesso à justiça.
Entre os destaques está a palestra da juíza Roberta de Melo Carvalho, que abordará o tema “Acesso à justiça na vida real: como os Cejuscs transformam a cidadania em efetividade”. Também participam como palestrantes a juíza Déa Marisa Brandão Cubel Yule e o servidor Levi Lara Belão, além de debatedores convidados com atuação na área.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Judicial do TRT/MS. Para o público interno, a inscrição é realizada diretamente pela plataforma da EJUD. Já para o público externo, há modalidades presencial e on-line.
As inscrições podem ser feitas para as modalidades presencial e on-line. O link para modalidade presencial é https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5CkLAN9pR3Msx38YI4TkwfFmMYaDHx48Zzutz4azW_WNK9Q/viewform e on-line https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSczffBA0tsWEcFctfwz9h_92Fmp9HIyKH88in7kFNF-VGskag/viewform
