A Polícia Civil instaurou, em Brasilândia-MS, um procedimento investigatório para apurar possível prática dos crimes de: apologia ao crime ou criminoso, incitação ao crime e incitação ou induzimento à discriminação. As investigações tiveram início após a identificação de publicações realizadas em rede social pelo investigado W.P., contendo mensagens de incentivo à violência contra animais e declarações ofensivas e discriminatórias contra negros e homossexuais.
Durante a apuração, foram ouvidos o comunicante e o suspeito, sendo que este confessou a autoria das postagens realizadas em seu perfil pessoal na plataforma Facebook. Diante dos elementos colhidos, o indivíduo foi indiciado pelos crimes previstos nos artigos 286 e 287 do Código Penal, bem como pelo artigo 20 da Lei nº 7.716/89.
A Polícia Civil reforça que manifestações que incentivem violência, disseminem ódio ou promovam discriminação serão rigorosamente apuradas, especialmente quando praticadas em redes sociais e meios de ampla divulgação. As investigações foram concluídas e os autos encaminhados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências cabíveis.
