Decisão em primeira instância garante continuidade do processo, enquanto disputa por investimentos escancara força do setor florestal em MS
A Justiça Federal decidiu manter em andamento o licenciamento ambiental do Projeto Natureza, iniciativa da multinacional chilena CMPC. Em primeira instância, o Judiciário negou o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal, que buscava a suspensão imediata das análises para a nova fábrica de celulose às margens do Guaíba, em Barra do Ribeiro.
Com isso, o processo segue seu curso normal nos órgãos ambientais enquanto o mérito da ação civil pública não é julgado. O Projeto Natureza é considerado um dos maiores investimentos privados da história do Rio Grande do Sul, com aporte estimado em bilhões de reais e potencial para gerar milhares de empregos diretos e indiretos na região.
DISPUTA POR INVESTIMENTOS PASSOU POR MS E PARAGUAI
Antes da confirmação para o solo gaúcho, a nova unidade da CMPC foi fortemente cotada para outros dois destinos: o Paraguai e Mato Grosso do Sul. A avaliação levou em conta disponibilidade de área para florestas plantadas, logística e incentivos.
Foi justamente a força do setor florestal em Mato Grosso do Sul que colocou o estado na disputa. MS consolidou nas últimas duas décadas um dos polos de celulose mais competitivos do Brasil e da América Latina, e o mapa de investimentos segue se expandindo.
O estado já opera e projeta quatro grandes plantas:
Três Lagoas: concentra duas gigantes em operação. A Suzano possui duas linhas de produção de celulose de eucalipto do mundo, com capacidade que supera 3,25 milhões de toneladas por ano. A Eldorado Brasil, tem capacidade acima de 1,8 milhão de toneladas por ano e é referência em produtividade florestal.
– Ribas do Rio Pardo: a Suzano inaugurou em 2024 sua segunda unidade no estado. Com investimento de R$ 22,2 bilhões, a fábrica tem capacidade de 2,55 milhões de toneladas por ano e elevou MS ao posto de maior produtor de celulose do país.
– Inocência: a chilena Arauco está construindo sua primeira fábrica de celulose no Brasil. O projeto prevê 3,5 milhões de toneladas por ano e deve entrar em operação nos próximos anos, com forte integração a plantios próprios na região.
– Bataguassu: a Bracell, do grupo Royal Golden Eagle, anunciou nova planta com capacidade estimada em 2,8 milhões de toneladas por ano. O projeto ainda está em fase de licenciamento e estudos.
Juntas, as unidades em operação e em implantação transformaram MS em um hub integrado por ferrovia, pela hidrovia do Rio Paraná e por rodovias que escoam a produção até o Porto de Santos.
A vantagem competitiva de MS vem do ciclo curto do eucalipto. Por causa de clima, solo e tecnologia de manejo, o tempo de corte no estado é menor que a média nacional, o que reduz custo e aumenta a atratividade para novos projetos. Além da celulose, o estado avançou em painéis de madeira, papel e bioenergia a partir de resíduos florestais. Hoje MS já responde por cerca de 20% da produção nacional de celulose.
A perda do Projeto Natureza para o RS não tirou MS do radar. Executivos do setor seguem citando o estado como alternativa estratégica para futuras expansões justamente pela infraestrutura pronta e pela escala já comprovada.
O EMBATE AMBIENTAL
De um lado, o MPF e entidades ambientalistas levantam preocupações sobre os possíveis impactos do empreendimento em comunidades tradicionais do RS, incluindo indígenas, quilombolas e pescadores artesanais da região do Guaíba. Também questionam se os estudos de impacto ambiental apresentados até agora são suficientes.
Do outro lado, a decisão judicial ressaltou que o papel do Judiciário é controlar a legalidade dos atos administrativos, sem interferir em decisões de natureza política, salvo em casos de flagrante ilegalidade ou violação de direitos fundamentais.
Defensores do setor apontam que o modelo de florestas plantadas, quando conduzido com manejo e certificações, reduz a pressão sobre vegetação nativa. É esse modelo que sustenta o crescimento em MS, onde áreas antes ocupadas por pecuária extensiva foram convertidas em maciços florestais com rastreabilidade e planos de conservação.
PRÓXIMOS PASSOS
Apesar do avanço para a CMPC, a batalha jurídica no RS está apenas no começo. Por ser decisão de primeira instância, ainda cabe recurso.
Os pontos centrais da discussão (a necessidade de consulta prévia às comunidades afetadas e a adequação técnica dos estudos ambientais) serão analisados no julgamento definitivo do mérito.
Enquanto o processo tramita no Sul, o mercado acompanha de perto. Qualquer atraso maior no licenciamento pode fazer o setor voltar os olhos para alternativas como Mato Grosso do Sul, que já demonstrou capacidade de entregar grandes plantas de celulose com prazos mais curtos e logística consolidada.
