16/10/2003 14h52 – Atualizado em 16/10/2003 14h52
A DRU (Desvinculação das Receitas da União) deve provocar, só neste ano, perdas de R$ 3,6 bilhões ao Ministério da Educação. A informação foi dada pelo senador Leonel Pavan (PSDB-SC), que citou dados fornecidos pelo próprio Ministério.
Os dados do órgão indicam ainda que as perdas podem chegar a R$ 4 bilhões com a aprovação da reforma tributária.
“Neste dia, tivemos a infeliz notícia de cortes na educação. Dos 18% dos recursos destinados constitucionalmente à educação, somente 12% são efetivamente repassados ao setor. Há estimativas de que no próximo ano este número será superior a R$ 4 bilhões”, disse Pavan.
Pavan acha que o governo deve se preocupar com sua saúde fiscal, mas não se pode abrir mão de outras prioridades. “Sabemos da importância que é a estabilidade fiscal, mas não podemos desvincular verbas da educação para este fim. O senhor presidente da República precisa rever suas prioridades”, ponderou. Leonel Pavan observou ainda que não há sociedade, com democracia consolidada, “sem um competente sistema público de educação”.
Ele manifestou sua preocupação também ante a política de valorização dos professores, “que segue tímida”. “Por tudo isso, se não há motivos para comemorações no Dia do Professor, que haja pelo menos motivos para reflexão”, afirmou.
Fonte:Agora MS
