02/10/2003 16h59 – Atualizado em 02/10/2003 16h59
Todos os líderes partidários no Senado fecharam um acordo para rediscutir a reforma tributária aprovada pela Câmara. O acordo, divulgado no documento “Reforma Tributária: Uma nova Proposta”, está baseado em alguns compromissos como não aumentar a carga de impostos e criar condições para a sua redução ao longo do tempo, aumentar a competitividade da produção nacional por meio da desoneração de bens de capital e das exportações, melhorar as condições de vida da população por meio da desoneração da cesta básicas e dos medicamentos essenciais, impulsionar o desenvolvimento regional e reconstruir o equilíbrio entre União, estados e municípios.
O documento foi assinado também pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edson Lobão, e lido para os jornalistas pelo líder do Governo no Senado, Aloisio Mercadante (PT-SP), que também o assinou. Segundo Edson Lobão, o acordo foi fruto de um consenso “que somente acontece em momentos de crise institucional, o que não é o caso”. O presidente da CCJ confirmou o nome do senador Romero Jucá (PMDB/RR) para a relatoria da reforma tributária.
Fonte:Campo Grande News