01/10/2003 10h21 – Atualizado em 01/10/2003 10h21
O prazo para a filiação partidária dos candidatos que vão disputar uma vaga para prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2004 acaba na sexta-feira, dia 3.
De acordo com a legislação eleitoral em vigor (lei 9.504/97), a data prevista para os candidatos definirem sua filiação a um partido político é um ano antes do pleito. As eleições no país são sempre marcadas no calendário para o primeiro domingo do mês de outubro.
O segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso de Campo Grande, será realizado dia 31 de outubro, último domingo do mês.O total de municípios em todo o país é de 5.565.
O candidato terá que se filiar em um dos 27 partidos que estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
Na sexta-feira também termina o prazo para a transferência de domicílio eleitoral dos que irão concorrer em municípios diferentes daquele onde residem hoje.
As novas instruções e o calendário eleitoral que vão regulamentar as próximas eleições serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de março do ano que vem. Com informações do site do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte:Campo Grande News
