18/09/2003 14h23 – Atualizado em 18/09/2003 14h23
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou ontem a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A decisão é o primeiro passo para a reforma trabalhista, que começa a chegar ao Congresso no final deste ano.
O projeto é de autoria do então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje vice-presidente do Senado. Segundo Paim, o objetivo é possibilitar um aumento na oferta de emprego no país, e “progressivamente” a jornada de trabalho pode chegar a 35 horas.
O governo criou uma comissão com representantes de entidades sindicais e da sociedade civil, o Fórum Nacional do Trabalho.
Com a presença do ministro do Trabalho, Jacques Wagner, o fórum é o espaço de debate de propostas da reforma trabalhista, que chegará “fatiada” ao Congresso –conforme se obtiver consenso sobre alguma proposta, ela segue para o Legislativo.
Fonte:Dourados News
