15/09/2003 09h37 – Atualizado em 15/09/2003 09h37
A contribuição do Legislativo em defesa da igualdade racial será o tema do seminário promovido pela Ouvidoria Parlamentar na próxima terça-feira (16), no auditório Nereu Ramos.
O ouvidor-geral, deputado Luciano Zica, assinala que o parlamento deve pensar na questão racial, promovendo o debate e propondo ações capazes de minimizar os efeitos da discriminação racial. “Isto é premissa determinante de uma atuação parlamentar que se pretenda nortear pela perspectiva da inclusão social. O Parlamento brasileiro reveste-se de importância central na transformação de um quadro que historicamente vitima a população negra”, assinala.
PROGRAMAÇÃO
Abertura – 9 horas
Presidente da Câmara – Deputado João Paulo
Ouvidor-Geral da Câmara – Deputado Luciano Zica
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial – Deputado Luiz Alberto (PT-BA)
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) – ministra Matilde Ribeiro
1º Painel – 9h30 – Preconceito, Discriminação e Crime Racial
Coordenador: Deputado Luiz Alberto
2º Painel – 11 horas – Legislação Antidiscriminatória e os Projetos de Lei em Tramitação no Congresso Nacional
Coordenador: Deputado Luciano Zica
3º Painel – 14 horas – A Mulher Negra : Políticas e Cidadania
Coordenadora: Deputada Terezinha Fernandes (PT-MA)
4º Painel – 16 horas – O Papel do Estado no Combate à Desigualdade Racial
Coordenador: Deputado João Grandão (PT-MS)
Fonte:Agora MS
