13/09/2003 09h30 – Atualizado em 13/09/2003 09h30
O governo decidiu ceder às pressões das empresas de energia e aceitar que as tarifas das geradoras sejam reajustadas anualmente por um índice de preços já existente. A proposta original do novo modelo para o setor elétrico era de que fosse criado um índice setorial específico para fazer os reajustes anuais.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, a proposta do índice setorial não foi considerada a mais adequada porque os índices que já têm série histórica permitem mais segurança em relação ao ritmo de oscilações.
Tolmasquim disse que ainda não foi definido qual será o índice a ser utilizado. Segundo ele, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) está fazendo um trabalho para o governo sobre o assunto.
O secretário afirmou que o governo está trabalhando para enviar o projeto do novo modelo do setor elétrico ao Congresso Nacional até novembro. Ontem, durante mesa-redonda promovida pela FGV, ele foi cobrado sobre a definição das regras da transição do atual modelo para o novo.
O deputado federal José Janene (PP-PR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, disse que, dada a urgência de uma definição, se o governo enviar o projeto até novembro há possibilidades de que ele seja votado na Câmara ainda neste ano.
Janene defendeu que, caso não seja possível votar neste ano, seja feita uma convocação extraordinária para votar o projeto em janeiro. Segundo ele, os custos da convocação extraordinária serão mínimos em relação aos prejuízos que poderão advir da demora na definição do novo modelo.
Fonte:Agora MS
