03/09/2003 16h09 – Atualizado em 03/09/2003 16h09
Brasília, 3/9/2003 (Agência Brasil – ABr) – O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, afirmou, há pouco, que os governadores estão se esforçando ao máximo para chegar a um entendimento para a votação da reforma tributária. “Acho que o acordo está muito próximo, mas, se não acontecer, queremos a adiamento da votação”. Segundo Cunha Lima, os dois pontos que preocupam os governadores são o Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser aplicado pelos estados, e o Fundo de Compensação das Exportações.
Cássio Cunha Lima disse que a resistência a esses dois pontos está mais no ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e que há sensibilidade da Casa Civil no atendimento a esses pontos. De acordo com o governador, Palocci insiste em não fixar as alíquotas e fontes que irão compor o Fundo de Exportações, e o Fundo de Desenvolvimento Regional tem as mesma características do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo Cunha Lima, os governadores já abdicaram das discussões sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o Pasep na Câmara para rediscutir as questões de forma mais profunda no Senado.
