01/09/2003 15h14 – Atualizado em 01/09/2003 15h14
A Reforma Tributária será o tema principal da mobilização do próximo dia 10 de setembro. Prefeitos de 15 estados, reunidos ontem (26) em assembléia na Câmara dos Deputados, elegeram como prioridade do movimento municipalista a pressão por mudanças no texto da Reforma.
As lideranças municipalistas concordaram que é preciso encontrar uma solução para a recente crise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, salientaram que o problema poderá voltar se repetir caso não se mude a atual divisão dos recursos arrecadados com os impostos e contribuições.
Será formado um comitê organizador da Marcha Extraordinária do dia 10. Os membros desse comitê serão presidentes de associações e federações estaduais, ou prefeitos indicados pela direção das entidades. A primeira reunião desse comitê foi marcada para a próxima quarta-feira (03 de setembro), em Brasília.
Outra decisão da assembléia de ontem foi que a organização da Marcha vai pedir audiências com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o ministro do Planejamento, Guido Mantega. A expectativa é que os prefeitos possam ser recebidos pelas maiores autoridades do poder Executivo e do Legislativo no dia da mobilização.
Foi consenso entre os prefeitos que a melhor maneira de promover a Marcha do dia 10 de setembro será divulgar o ato localmente. A CNM recomenda aos presidentes de entidades estaduais (federações e associações) que façam divulgação nos órgãos regionais de comunicação. Onde for possível, os prefeitos deveriam convocar uma entrevista coletiva para esclarecer à imprensa os motivos da mobilização.
Fonte: RMT on line
