28/08/2003 16h06 – Atualizado em 28/08/2003 16h06
BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Guido Mantega, apresentou esta tarde a proposta orçamentária para o próximo ano. No Orçamento Geral da União de 2004, o governo prevê receitas no valor de R$ 402,2 bilhões, equivalentes a 23,23% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 361,3 bilhões previstos para 2003. As despesas orçamentárias livres das transferências para os governos regionais estão previstas em R$ 299,6 bilhões, acima dos R$ 265 bilhões esperados para este ano. A projeção de inflação é de 5,5%.
Em nota divulgada pela manhã pelo Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que, embora o orçamento do ano que vem seja realista, 2004 será um bom ano.
- O ano que vem vai ser um bom ano. Estamos otimistas porque a arrecadação poderá aumentar em função do crescimento econômico e talvez possamos fazer mais do que o previsto – afirmou o presidente.
Mantega também frisou que o governo preparou um orçamento realista e disse que a proposta para 2004 é melhor que a de 2003.
- É um orçamento realista, não é inflável. Já assistimos aqui a orçamentos de ficção. O orçamento de 2004 é melhor que o de 2003, há uma expansão da receita da ordem de 40 bilhões. A projeção de inflação é de 5,5% e a taxa de crescimento do PIB de 3,5%. Acho até que poderá crescer mais, mas acho melhor sermos modestos. O governo está apostando todas as fichas na retomada do crescimento.
O governo programa crescimento de 23,7% para os recursos destinados a investimentos e custeio da máquina federal em 2004. A proposta prevê R$ 60,317 bilhões, contra R$ 48,782 bilhões em 2003. O crescimento mais sensível será na área social, cujo orçamento sai de R$ 35,342 bilhões para R$ 42,371 bilhões.
A área de infra-estrutura ficará com R$ 7,109 bilhões, ante R$ 5,458 bilhões neste ano. Mesmo assim, ainda ficará abaixo dos investimentos efetivos de 2002, quando a área de infra-estrutura recebeu R$ 7,623 bilhões.
A administração pública terá R$ 9,441 bilhões, contra R$ 7,125 bilhões em 2003. A área de produção receberá R$ 1,395 bilhão, ante R$ 856,8 milhões neste ano.
As estatais federais deverão investir R$ 32,8 bilhões em 2004, considerando as empresas do setor produtivo e financeiro, de acordo com o projeto de Orçamento Geral da União de 2004. Neste ano estão previstos investimentos totais das estatais federais de R$ 25,447 bilhões.
O maior volume de recursos em 2004 vai para o setor de petróleo e gás, no total de R$ 24,329 bilhões – segundo o governo, para cumprir a meta de auto-suficiência em petróleo até 2007.
De acordo com a proposta que o governo entrega hoje ao Congresso, as despesas com pessoal e encargos sobem para R$ 83,9 bilhões, contra R$ 78,5 bilhões em 2003. Os benefícios da Previdência Social deverão somar R$ 124 bilhões em 2004, superiores aos R$ 106,7 bilhões programados para este ano.
Os gastos discricionários (não-obrigatórios) contarão com orçamento de R$ 63,9 bilhões, acima dos R$ 51,7 bilhões previstos para 2003. As despesas obrigatórias (seguro-desemprego, subvenções, Fundef, sentenças judiciais e fundos constitucionais, por exemplo) terão ligeira queda, ficando em R$ 27,8 bilhões, contra R$ 28,1 bilhões em 2003.
Fonte: GloboNews
