23/08/2003 09h54 – Atualizado em 23/08/2003 09h54
BRASÍLIA – O texto base da reforma tributária foi aprovado nesta sexta-feira, na comissão especial da Câmara, com 27 votos a favor e 11 contra. Um deputado faltou à sessão. Agora o governo espera votar o relatório no plenário na quinta-feira.
Os destaques ao texto do relator Virgílio Guimarães (PT-MG), segundo acordo de procedimentos firmado entre governo e oposição, serão colocados em votação na próxima terça-feira, pela manhã, em nova reunião da comissão especial. Também na terça, à noite, será votada a reforma da previdência em segundo turno, no plenário da Câmara.
Na quarta-feira, e não na segunda-feira, como se especulava, líderes do governo se reúnem com governadores e prefeitos para discutir a reforma tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode participar dessa reunião. As eventuais mudanças no texto que ficarem acertadas poderão ser incluídas a tempo da votação em plenário no dia seguinte, segundo os planos do governo.
O relator Virgílio Guimarães disse nesta sexta que encerrou a votação na comissão especial com um sentimento de frustação em relação a alguns pontos da reforma, como o de não ter fixado o teto máximo do ICMS e uma alíquota média para o imposto. Ele sempre defendeu uma alíquota máxima de 25% e uma média de 18%.
O relator informou ter falado na tarde desta sexta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirmou que o governo procura uma solução para a Zona Franca de Manaus. Para o presidente, a saída, conforme relato de Guimarães, deve, porém, respeitar o projeto de país que o governo do PT pretende implantar.
Aos votar contra o relatório, o presidente da comissão, Mussa Demes (PFL-PI), disse que fazia isso em respeito à posição de seu partido.
Fonte: Globo News
