14/08/2003 17h10 – Atualizado em 14/08/2003 17h10
Brancos que arrendam e plantam em terras dos índios em Dourados vão ter que deixar a reserva indígena. Esta é a posição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de Dourados. Nesta quinta-feira, o Delegado da Polícia Federal Lázaro Moreira e os procuradores do Ministério Público Federal, Charles Stevan da Mota Pessoa e Ramiro Rockembach da Silva, reuniram Capitães das Aldeias de Dourados, representante do Sindicato Rural, e Gerentes de bancos para expor as medidas que serão tomadas com referência ao arrendamento de terras dos índios por brancos.
O delegado Lázaro enfocou de forma direta o problema. Ele disse, que brancos com terras arrendadas dos índios terão que sair. “para que a Polícia Federal e o Ministério Público, não fossem taxados de intransigentes, foi dado para essas pessoas um prazo de quase dois anos para que deixassem a área” disse o delegado.
O prazo foi para que não houvesse prejuízo com o plantio já feito. Expirado o tempo à justiça vai agir com bastante rigor, segundo o delegado. Medidas para retirada do branco das terras índias serão tomadas e não poderá haver alegação de desconhecimento das medidas.
O Ministério Público alertou os bancos para tomarem os cuidados necessários para que empréstimos agrícolas sejam feitos para uso em terras índias. Caberá a eles, uma parte importante para que se acabe com o problema que se arrasta por muitos anos em Dourados.
A Polícia Federal fará rondas sistemáticas pelas aldeias para coibir este tipo de ação. Praticamente encerrada a safrinha de milho, o branco, não mais poderá fazer o preparo do solo para novo plantio.
Ao comentar a participação de índios no esquema de arrendamento, o delegado Lázaro adiantou que tem índio que faz o papel de ‘intermediário” nos arrendamentos. Ele recebe comissão para arrumar terra para o branco.
Dessa forma a área a ser plantada, compensa o investimento que se faça no plantio da soja. O lucro só aparecesse quando o plantio atinge no mínimo uma área acima de 50 mil hectares.
Outra medida que será tomada será proibir o plantio de soja em reserva. Para o delegado este cultivo, prejudica a saúde das pessoas e degrada o solo, com a utilização de venenos de forma continuada.
A polícia e a justiça deixaram bem claro nesta reunião, que a ação vai ser “dura” para quem desrespeite a lei nº 6001/73 que proíbe venda ou arrendamento destas terras e os artigos 20 e 231 da Constituição Federal.
A Polícia Federal, já entregou para o Ministério Público uma lista de todas as pessoas que possuem terras arrendadas nas reservas de Dourados.E, que a partir deste último prazo, não mais serão tolerados vendas ou arrendamentos de terras dos índios em Dourados. Esta medida serve também para os próprios índios, conforme explicou o delegado Lázaro Moreira.
Fonte: Dourados News
