13/08/2003 17h47 – Atualizado em 13/08/2003 17h47
O empresário Hélio Morales Leal, aproveitando o momento da importante reforma tributária, está mobilizando os principais segmentos da sociedade três-lagoense para que seja levantada, mais uma vez, a questão da distribuição dos tributos da energia elétrica, gerada na Usina Souza Dias, Jupiá.
A questão começou a ser discutida em 1987, quando Morales era presidente do Rotary Clube Três Lagoas. Na época, segundo lembrou Morales, a mesma idéia também foi abraçada pelo empresário José Paulo Rimoli, como presidente do extinto Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial (CMDI).
O movimento, fortalecido também pelos municípios de Selvíria, Pereira Barreto (SP) e Castilho (SP), despertou a atenção do então deputado constituinte Rubens Figueiró (PMDB-MS), que chegou a elaborar uma Emenda Constitucional sobre a matéria do pagamento dos royalties das hidrelétricas aos municípios com territórios alagados. No final, a referida emenda, aprovada e inserida na Constituição de 1988, foi assinada e apresentada pelo deputado baiano, Prisco Viana.
“A exemplo da Petrobrás, que paga royalties aos municípios onde é extraído o petróleo, queremos que Três Lagoas também ganhe com a geração de energia, porque é sabido que as máquinas estão instaladas em área da margem direita do rio Paraná, portanto, no nosso município”, explicou Morales.
Apoio do senador Delcídio
Morales pretende que a discussão desta questão reivindicatória, tão importante para o desenvolvimento de Três Lagoas, seja abraçada por todas as lideranças políticas e representativas da sociedade local. Por esse motivo, está encaminhando ofício ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para que ele adote como sua a “nossa reivindicação”.
Segundo o ofício encaminhado a Brasília, Morales diz o seguinte: “com a construção da barragem de Jupiá, nunca tivemos qualquer benefício direto, nem sequer o ISS da manutenção das máquinas e equipamentos recebemos. Só isto resultaria num valor bastante significativo”.
O momento é oportuno, porque estamos às vésperas de uma reforma tributária, “que poderia corrigir estas injustiças, definindo a quem de direito caberia os tributos da energia gerada numa usina hidrelétrica”, lembrou Morales.
Além da parcela dos tributos, ele também propôs que a discussão leve à reivindicação de uma energia subsidiada aos municípios que tiveram suas terras alagadas, “como forma de interiorizar o progresso, atraindo indústrias”, frisou Morales.
