13/08/2003 18h01 – Atualizado em 13/08/2003 18h01
Sob iniciativa da Justiça Eleitoral do Estado, foi oficialmente implantado este ano o projeto “Eleição Jovem de Mato Grosso do Sul”, ação que estará propiciando a realização de uma eleição simulada para Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores Jovens, em um momento que antecede o ano das eleições municipais (2004), estimulando o engajamento político e a criação de novas lideranças entre alunos das redes públicas de ensino, quando se mostrarão os mecanismos utilizados em um processo eleitoral atualmente em uso no País. O projeto tem como objetivo geral difundir o conceito de cidadania fundado nos princípios morais, éticos e de justiça, embasado nos limites da Lei, o que leva ao gerenciamento eficiente da Administração Pública, ampliando a participação política, para que novas lideranças se tornem cientes desse conceito e dos valores que o norteiam.
O público alvo definido serão alunos da rede pública de ensino que estejam cursando a 7ª e 8ª séries do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, que não estejam inscritos no cadastro oficial da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral é o encarregado da coordenação geral, enquanto Juizes e servidores dos Cartórios Eleitorais realizarão as eleições, alem de preparar urnas eletrônicas par as eleições e distribuí-las aos presidentes de mesa.
Para os cargos de prefeito e vice-prefeito são aceitos até cinco candidatos por município, pois serão permitidos também até cinco partidos com a numeração 10, 20, 30, 40 e 50. Quanto aos vereadores o número de vagas a serem preenchidas será igual ao da Câmara Municipal. A Comissão Executiva Eleitoral de cada cidade terá liberdade para a criação de partidos, não podendo existir siglas iguais às já registradas oficialmente. Uma novidade interessante em relação as Eleições Jovens, a proclamação de vereadores e suplentes dar-se-á pelos candidatos mais votados, independente de partidos, além do que os eleitos não terão nenhuma remuneração e em caso de empate, a definição será por melhor rendimento escolar.
Em Três Lagoas, uma das cinco cidades onde acontecerá o processo eleitoral ( as outras são Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã), a definição ocorreu no último dia 04 de agosto, quando foi instalada reunião ordinária da Comissão Executiva Eleitoral para formação dos partidos e escola dos candidatos que integrarão as cinco chapas partidárias: Partido Jovem Estudantil (PJE) 10, União dos Alunos Jovens (UAJ) 20, Partido Social Jovem (PSJ) 30, Partido do Jovem Trabalhador (PJT) 40 e Partido a Ação Construtiva (PAC) 50.
Os partidos foram compostos de forma mista, com candidatos das duas redes de ensino. Para Prefeitos 02 candidatos pertencem a REME, que também conta com candidatos a vereadores nas outras 03 chapas. Trata-se de Mônica Pereira Catânia, da Escola Municipal Parque São Carlos (PJE) e Paulo Vitor Silva de Freitas, da Escola Municipal Maria Eulália Vieira (UAJ).
RENDIMENTO ESCOLAR SERÁ FUNDAMENTAL
Será realizado apenas um comício para as escolas participantes do evento, a acontecer no dia 21 de Agosto de 2003, às 14:00 horas no Três Lagoas Club, com as eleições sendo marcadas para dia 29 de Agosto entre às 8:00 e 17:00 horas, nas 14 escolas participantes do pleito (11 estaduais e 3 municipais), sendo que a apuração ocorrerá às 18:00 horas em local a ser definido com a presença de alunos da Rede Pública nos trabalhos das mesas receptoras de votos.
A diplomação dos candidatos eleitos acontecerá no dia 01 de Setembro de 2003 no Tribunal do Júri, no Fórum de Três Lagoas às 16:00 horas, devendo contar com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, Comissões Escolares e Familiares dos eleitos.
A duração dos mandatos será de dois anos e depois de eleitos, representarão toda a comunidade escolar diante do Poder Público, Entidades Civis e a Sociedade Organizada, bem como deverão informar trimestralmente à Justiça Eleitoral a sua atuação política em prol da comunidade que representa.
No caso de reprovação na série em que estiver cursando, alistamento no cadastro da Justiça Eleitoral ou ainda deixar a rede pública, o candidato empossado perderá o mandato.
Maria Aparecida do Nascimento Castro, Secretária da Comissão Executiva, ressalta que a idade máxima nesse processo é de 16 anos sendo que a maioria dos candidatos é do sexo feminino diferentemente do que ocorre nas eleições convencionais.
