08/08/2003 11h17 – Atualizado em 08/08/2003 11h17
Mato Grosso do Sul tem um déficit de 3,7 mil vagas no sistema carcerário, segundo dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), através dos primeiros resultados do Infopen (Sistema Nacional de Informações Penitenciárias), de todas as unidades da federação. O Estado tem atualmente 21 estabelecimentos prisionais, sendo seis casas do albergado, 13 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, um centro de observação e uma colônia agrícola que oferecem ao todo 2.374 vagas, mas abrigam 6.074 presos.
A capacidade do regime aberto é abrigar 15 homens, para o regime semi-aberto a capacidade é de 272 vagas para homens e 18 para mulheres, enquanto no regime fechado são 1.764 vagas para o sexo masculino e 305 para o feminino. Hoje o Estado tem 5.634 homens presos, desses, 4.334 estão no sistema penitenciário e 1.300 nas delegacias, que conforme os resultados obtidos não teriam nenhuma vaga para abrigar presos, enquanto do total dos internos do sistema penitenciário 440 são mulheres.
Quanto aos regimes por condenação, 148 presos cumprem pena no regime provisório, 1.873 estão no regime fechado, (sendo desse total 1.300 nas delegacias e 573 no sistema penitenciário) e 4.053 cumprem a pena no regime semi-aberto. O objetivo dessa divulgação visa a sensibilização das autoridades e da sociedade para a importância do conjunto de informações que servirão de apoio aos processos de tomada de decisões que definirão políticas, diretrizes e ações para o sistema penitenciário.
Por se tratar de dados preliminares, os valores divulgados não espelham nenhuma unidade da federação ou região, de acordo com informações do Depen. A pesquisa é o início de estudos para por um ponto final na inexistência ou insuficiência de informações sobre o sistema penitenciário nacional.
O Infopen, nessa primeira etapa, cria o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Custódia, o Cadastro Nacional dos Órgãos Vinculados, o Cadastro Nacional dos Dirigentes (de órgãos e estabelecimentos) e o Cadastro Nacional dos Presos Estrangeiros, permitindo a identificação e individuação da linha hierárquica de subordinação em relação à pessoa custodiada, podendo alcançar, se do interesse das áreas responsáveis, todo o universo de presos ou internos em razão de infração penal. Com apoio nesse cadastro é levantado: o perfil da população encarcerada; o perfil dos recursos humanos lotados; o perfil do custo operacional realizado e o perfil da logística disponível, em nível de estabelecimento de custódia.
Fonte: Midiamaxnews
