23/05/2003 10h51 – Atualizado em 23/05/2003 10h51
O Programa Bolsa Universitária, que o governador Zeca do PT lança neste momento, como parte do Programa de Ações para o Desenvolvimento, prevê investimento de R$ 2 milhões por ano. A idéia é auxiliar pessoas carentes que freqüentam curso superior.
Será criado banco de dados com as vagas para estágio existentes nos órgãos públicos e entidades estaduais, cadastramento e a seleção dos estudantes e o encaminhamento dos acadêmicos de acordo com a demanda.
A previsão inicial é que sejam oferecidas através da Bolsa Universitária já a partir de junho, 500 vagas para o Estado, que serão distribuídas de forma proporcional ao número de instituições de ensino superior de cada município.
O Programa Bolsa Universitária funcionará de duas maneiras. A primeira com o repasse do valor da bolsa diretamente a instituição de ensino superior privada (o governo pagará 50% do valor da mensalidade, até o limite de 150% do menor salário pago pelo Estado – R$ 300 – e a instituição arcará com outros 20%, totalizando 70% de bolsa) com o beneficiado tendo que cumprir uma carga horária de 20 horas semanais (quatro horas por dia) em órgão ou entidade pública determinado.
A segunda será com o pagamento em dinheiro ao aluno de instituição pública ou privada de uma bolsa, que poderá ser feito através de três subprogramas da Bolsa Universitária: Complementação da Formação Profissional (o governo pagará pelo estágio 150% do valor do menor salário do Executivo Estadual – R$ 300) para que o acadêmico tenha oportunidade de enriquecimento curricular com a prática de 20 horas semanais de estágio; Extensão de Formação para Professor (o governo pagará o valor da hora aula do professor do ensino básico nível I, classe A – R$ 2,34) para estudantes de licenciatura ou pedagogia que substituirão professores da rede estadual de ensino em licença funcional ou para alfabetização de adultos no limite de 20 horas semanais; e Ação Comunitária (pagamento de 130% do menor vencimento da tabela salarial do Poder Executivo – R$ 260) para alunos dos cursos de Serviço Social, Psicologia, Saúde, Direito, Pedagogia e Licenciatura participarem 12 horas por semana, de atividades ou projetos de prestação de assistência social, saúde, jurídica, cultural ou recreativa.
Para participar do programa o candidato tem de comprovar que é de baixa renda (renda familiar não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo por pessoa), não possuir outro curso de graduação, residir no Estado há mais de dois anos, para a Bolsa Universitária estar no mínimo no primeiro semestre do curso e para os outros três subprogramas estar no terceiro semestre; não ter repetência e no máximo três dependências e ter freqüência igual ou superior a 90% nas aulas.
Os estágios serão feitos pelo prazo de seis meses e serão renováveis. As instituições de ensino superior ainda estão sendo contatadas para participar do programa, e que na Capital quatro universidades já acertaram sua parceria com o governo do Estado na iniciativa: Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Estácio de Sá e FIC-Unaes.
