14/04/2003 13h35 – Atualizado em 14/04/2003 13h35
Os ministérios públicos Federal e Estadual e a Secretaria Estadual de Saúde atuarão conjuntamente para apurar irregularidades do SUS (Sistema Único de Saúde) no Mato Grosso do Sul. É o que prevê o termo de cooperação mútua firmado esta manhã entre os órgãos. “Temos o conhecimento jurídico, mas necessitávamos do suporte técnico da Secretaria de Estado de Saúde, colocado hoje à disposição”, afirmou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Gavronski.
Atualmente, o teto financeiro do SUS no Mato Grosso do Sul é de R$ 11 milhões, mas em audiência com o ministro da Saúde, Humberto Costa, há duas semanas, o secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves, solicitou a revisão dos números. Para se ter idéia, um médico recebe por uma cirurgia de vesícula R$ 35. “A tabela do SUS é irreal. Está congelada há nove anos, quando o salário mínimo era de R$ 71”, esclarece Esteves. Um cenário que não justifica, mas possibilita abusos como os que estão sendo investigados pelo Ministério Público.
Para ter uma cobertura adequada, o pedido de aumento no teto do Estado foi da ordem de R$ 1,8 milhão. O ministro Humberto Costa, na última quinta-feira, informou ao secretário João Paulo que já está verificando uma forma de resolver o problema.
