09/04/2003 17h00 – Atualizado em 09/04/2003 17h00
As instituições de educação, entidades e organizações não governamentais interessadas em desenvolverem projeto de erradicação do analfabetismo podem enviar os projetos para financiamento do MEC (Ministério da Educação) até o dia 30 de junho.
Os projetos serão financiados através do Programa Brasil Alfabetizado. O MEC publicou ontem no Diário Oficial da União, uma resolução com as diretrizes para o financiamento do programa, que servirá de roteiro para os que pretendem participar. Neste ano, o programa terá cerca de R$ 271,5 milhões, a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para projetos que serão desenvolvidos em parceria com entidades públicas e privadas. Desse valor, já estão liberados R$ 80 milhões para o início dos trabalhos.
Podem pleitear recursos para a execução do Programa os estados, o Distrito Federal e municípios; entidades federais, estaduais, municipais e privadas de Ensino Superior; sem fins lucrativos, organizações não-governamentais que desenvolvem e executam projetos de Alfabetização de jovens e adultos e organizações da sociedade civil de interesse público que já trabalham nessa área. A Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (SEEA) fará a análise técnico-pedagógica dos projetos e a avaliação dos pedidos de prorrogação de vigência.
