01/04/2003 16h30 – Atualizado em 01/04/2003 16h30
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode fechar a partir do próximo dia 14, 20% das farmácias e drogarias existentes em Mato Grosso do Sul. Dos 750 estabelecimentos existentes no Estado, 252 estão em situação irregular com a Agência.
Em Campo Grande, das 256 farmácias e drogarias apenas 18 estão irregulares. De acordo com o presidente do Sinprofar (Sindicato dos Proprietários de Farmácias), Paulo Sérgio Lopes, na Capital 12 estabelecimentos estão nessa situação porque não têm condições financeiras de pagar o alvará de funcionamento anual de R$ 500 para a Anvisa.
Segundo o presidente, para que os estabelecimentos consigam o alvará de funcionamento é preciso pagar taxa para a Vigilância Sanitária do Município, para secretaria de Saúde do Estado e para a Anvisa. “Não somos contra cadastro e alvará, só que pagamos a mesma taxa três vezes”, afirma Lopes explicando que grande parte dos estabelecimentos tem problemas de ordem econômica e não conseguem pagar cerca de R$ 800 das três tributações.
Lopes afirma que o Sindicato pretende avaliar formas para que pelo menos as farmácias que estão legais, mas não têm como pagar o alvará, se mantenham.
Na próxima quinta-feira, representantes do Sindicato e de diversas entidades que representam o setor no País estarão reunidas na Anvisa para discutir as medidas que a Agência vai adotar para punir quem está em situação irregular.
No dia 03 de março o prazo para que drogarias pagassem a autorização de funcionamento terminou. Desde essa data, os estabelecimentos em situação irregular não recebem mais medicamentos das distribuidoras. A multa para quem estiver atuando em situação irregular é de R$ 1,5 mil.
Segundo Lopes, na próxima segunda-feira haverá outra reunião com a participação do Sinprofar e a Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABCFarma) para discutir e encontrar medidas para resolver a situação das farmácias.
