18/03/2003 14h31 – Atualizado em 18/03/2003 14h31
BRASÍLIA – O governo Lula não abrirá mão dos recursos do Fundo Monetário Internacional e vai sacar US$ 4,1 bilhões do acordo com o organismo internacional ao longo desta semana. O anúncio foi feito ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Ilan Goldfajn. O dinheiro servirá para fortalecer as reservas do país.
Goldfajn explicou que o objetivo do saque é preventivo e deverá aumentar a disponibilidade das reservas internacionais no momento em que o mundo todo está avesso a riscos por causa de um eventual conflito no Golfo Pérsico. Segundo ele, as metas aprovadas pelo FMI já prevêem o impacto da guerra, mas o governo brasileiro está mantendo estreito relacionamento com o Fundo para eventuais rearranjos.
- Esse é um sinal importante dado ao mercado, pois as reservas fortes demonstram que estamos preparados para momentos adversos – disse.
O conselho diretor do FMI aprovou o saque dos recursos na sexta-feira e ontem a equipe econômica divulgou o teor da carta dos compromissos assumidos pelo país. O destaque é a mudança das previsões de inflação. Na última revisão, foi estipulada uma meta central acumulada em 12 meses até setembro de 7%. Agora, esse número mais que dobrou, para 15%. A folga é de 2,5 pontos percentuais. Apesar de não ser uma meta de desempenho (que pode impedir saques de recursos), se a meta for ultrapassada a equipe econômica deve dar explicações ao FMI.
Goldfajn afirmou que a inflação deverá ficar abaixo dos números que estão no acordo e o que norteia a política monetária é a meta ajustada para o ano, que é de 8,5%. No ano passado, o Brasil descumpriu a meta com o FMI e deverá enviar carta se explicando.
- Não sei porque se admite alta inflacionária nas metas estipuladas com o FMI e não se admite na meta interna, que está defasada no patamar de 8,5% – criticou Fernando Pinto, sócio da Global Invest.
O acordo estabelece ainda que o piso mínimo das reservas ficará em US$ 5 bilhões e que o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos pagamentos de juros) será de, no mínimo, R$ 54,2 bilhões, compatível com a meta de 4,25% do PIB (R$ 68 bilhões) para o ano.
O governo prevê ainda a venda de quatro bancos estaduais federalizados – do Ceará, Piauí, Maranhão e Santa Catarina, mas não foram divulgadas expectativas de receitas com a privatização.
A carta ao Fundo também chama a atenção para as mudanças estruturais pretendidas pelo governo. Há citações às reformas da Previdência – inclusive com proposta de aumentar a idade mínima para a aposentadoria e custos de transição dos regimes -; tributária, com a possibilidade de compensar receitas perdidas com a redução da alíquota da CPMF; e redução dos juros bancários.
Para o ex-presidente do BC, Gustavo Loyola, a iniciativa do governo em sacar o dinheiro foi document.write Chr(39)document.write Chr(39)prudentedocument.write Chr(39)document.write Chr(39) devido à possibilidade de guerra e a inclusão desses temas no acordo demonstra compromisso. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Não dá para enxugar muito o acordodocument.write Chr(39)document.write Chr(39), disse.
A inclusão desses assuntos na carta, porém, gerou polêmica. O economista Fernando Barbosa, do Banco BBV, afirmou que isso serviria para o governo pressionar o Congresso na votação das reformas.
