17/12/2002 10h49 – Atualizado em 17/12/2002 10h49
FILADÉLFIA, EUA – Um número crescente de hospitais nos Estados Unidos já criou políticas que permitem aos médicos interromper tratamentos agressivos em pacientes terminais, mesmo quando os parentes destes desejam continuar lutando.
“Alguns pais esperam por um milagre, mas como podemos lidar com isso?”, questiona Peter Clark, padre jesuíta e professor da Universidade Saint Joseph, na Filadélfia. “Em alguns casos, é preciso dar à família um pouco mais de tempo. Mas onde delimitar essa linha?”
Clark passou um ano observando procedimentos de ética médica no hospital da Universidade de Georgetown, em Washington. Os dilemas que testemunhou acontecem diariamente em hospitais em todo o mundo.
Nos Estados Unidos, alguns já permitem a interrupção do tratamento, a despeito da vontade da família do doente.
Dentro de um ano, o Hospital da Universidade da Pensilvânia planeja adotar diretrizes éticas sob as quais os médicos poderiam recusar-se a receber pacientes na unidade de terapia intensiva se eles estiverem em estado vegetativo por ao menos três a seis meses.
Nesses casos, o hospital continuaria a oferecer cuidados ao paciente para aliviar suas dores, mas não adotaria medidas invasivas, como colocá-lo numa máquina de respiração artificial ou submetê-lo a cirurgias, segundo o Dr. Horace DeLisser, co-presidente da comissão de ética que está implementando as diretrizes.
“Há certos tipos de lesões que as pessoas sofrem em que se pode identificar uma tragédia, percebendo então que as chances de recuperação são desprezíveis. O melhor é redirecionar os cuidados para garantir que a pessoa estará o mais confortável possível”, disse o médico.
Rampa escorregadia
Mas alguns advogados e grupos religiosos alegam que somente os próprios pacientes estão qualificados a decidir se os médicos devem tentar salvá-los.
Stephen Gold, advogado de Filadélfia que representa pessoas com deficiências, diz que os hospitais devem ficar tentados a cortar despesas elevadas com pessoas que não dispõem de seguro de saúde ou são incapacitadas.
“É uma rampa escorregadia que eles estão descendo. Se você tem um jeito de fornecer tratamento médico às pessoas para mantê-las vivas, deve sempre fazê-lo, a menos que elas mesmas tenham decidido o contrário”, afirma.
Mas a Associação Médica Americana recomendou, em 1997, que todos os hospitais desenvolvessem uma política que permitisse acabar com medidas agressivas de tratamento se os médicos determinarem que um paciente não pode ser curado.
Desde então, a maioria dos hospitais criou algum tipo de diretriz, de acordo com Amy Lee, porta-voz da Associação Americana de Hospitais.
“Mas não existe muita uniformidade, e os padrões tendem a variar de região para região”, disse ela.
Duro de resolver
O Mercy Health System, que dirige três hospitais comunitários perto de Filadélfia, estabeleceu há dois anos diretrizes que estão se tornando comuns nos hospitais de todo o país.
Os médicos estão autorizados a interromper um tratamento agressivo num um paciente contra os desejos da família, mas somente após um longo processo de apelações.
Os parentes podem pedir uma segunda opinião, apelar para um painel de ética, e então entrar com um segundo apelo junto a uma comissão interdisciplinar.
Até agora, a política só havia sido invocada duas vezes, segundo Clark, que é assessor de ética do sistema hospitalar. Nos dois casos, as famílias inicialmente apelaram, mas depois mudaram de idéia.
“Queremos a família envolvida na decisão. Ela trata de como equilibrar a autonomia do paciente, ao mesmo tempo em que protege a sua integridade”, disse.
Médicos e pacientes relatam, contudo, que disputas sobre decisões de acabar com a vida em geral não são resolvidas. Os tribunais também já enfrentaram essa questão.
No caso de “Baby K”, em 1994, um tribunal de apelações dos Estados Unidos determinou que um hospital da Virgínia devia ressuscitar um bebê com anencefalia – uma rara má-formação em que a criança nasce sem cérebro.
Os cientistas acreditam que as crianças com anencefalia são incapazes de pensar ou sentir emoções, e os médicos quase em todos os casos aconselham os pais a retirar o apoio à vida.
A mãe de Baby K insistiu, apesar das objeções dos médicos, em que seu bebê fosse mantido vivo. Por causa da determinação judicial, a criança sobreviveu por dois anos e meio, respirando artificialmente.
Fonte: Associated Press
