04/11/2002 14h10 – Atualizado em 04/11/2002 14h10
O governo do Estado está disponibilizando uma Unidade Itinerante com técnicos da Agência Pública de Emprego (SINE), com auxílio da Delegacia Regional do Trabalho, para cadastrar, em suas colônias, todos os pescadores que têm direito a receber o seguro-desemprego durante a piracema.
A Unidade Itinerante estará atendendo na primeira etapa os municípios que inciaram o defeso em 15 de outubro, e logo após as demais colônias receberão a visita dos técnicos do SINE, conforme cornogrmama abaixo:
Três Lagoas – Colônia Z-03 dias 4 e 5 de novembro
Aquidauana – Colônia Z-07, a partir de 4 de novembro
(procurar a Subdelegacia do DRT no município)
Anastácio – Colônia Z-04, a partir de 4 de novembro
(procurar a Subdelegacia do DRT no município )
Paranaíba – Colônia Z-03, no dia 6 de novembro
Mundo Novo – Colônia Z-0 , no dia 8 de novembro
Corumbá – Colônia Z-01, dias 11, 12 e 13 de novembro
Coxim – Colônia Z-02, dias 20, 21 e 22 de novembro
Miranda – Colônia Z-05, dias 25, 26 e 27 de novembro
Bonito – Colônia Z-0 dia 14 de novembro
As colônias que não tiveram todos os seus pescadores cadastrados dentro do cronograma previsto, estarão recebendo outra visita dos técnicos do SINE.
Para requererem e receberem o seguro-desemprego, os pescadores deverão apresentar os seguintes documentos:
· Carteira de Identidade;
· Cartão do PIS/PASEP ou extrato atualizado;
· Registro-Geral de Pescador (RGP ) no IBAMA ou Ministério da
Agricultura, que comprove três anos de trabalho como
pescador;
· Duas contribuições ao INSS;
· Inscrição do NIT e CEI (como segurado especial do INSS);
· Certidão de casamento e Certidão de nascimento para os
membros do grupo familiar, no caso de apresentação de
contribuição previdenciária via GPS (Guia da Previdência
Social)
· Atestado padronizado e fornecido pelo MTE , devidamente
preenchido pela colônia de pescadores a que esteja filiado,
ou órgão do IBAMA (ou Ministério da Agricultura);
· Carteira de Trabalho ou declaração de que não dispõe do
documento.
Segundo o Superintendente das Políticas de Trabalho e Renda, Ananias Costa dos Santos, os pescadores não precisam ficar preocupados, pois todos serão atendidos, inclusive os dos pequenos municípios.
Os benefícios do Seguro-Desemprego da Bacia do Paraná estarão sendo pagos a partir de 18 de novembro e os da Bacia do Rio Paraguai deverão receber a partir de 05 de dezembro.
Para este ano a previsão de atendimento é de aproximadamente 2.700 pescadores e os benefícios poderão ser sacados nas casas lotéricas e conveniadas da Caixa Econômica Federal.
Fonte: MS Notícias
