Em uma decisão crucial para conter o aumento do preço do arroz no país, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou nesta quinta-feira (6) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de um leilão para a compra de arroz importado.
Conforme o site Diário do Poder, a decisão suspende uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que havia impedido a realização do leilão.
Segundo o magistrado, “restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”.
O leilão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (6), tem como objetivo a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado. Essa medida, estratégica para combater a inflação, visa reduzir o preço do produto que chegou a aumentar 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional de arroz, responsável por 70% da produção.
Com o arroz importado, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Dessa forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos. O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul garante que não há risco de desabastecimento no país. Os produtores, no entanto, alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a importância de manter as condições adequadas para o consumo.
