A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) publicou Edital de Chamamento Público no Diário Oficial dessa segunda-feira (1º) destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para elaborar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS).
A iniciativa tem como objetivo apoiar a construção de um instrumento estratégico para orientar políticas públicas, investimentos e ações voltadas à transição energética no Estado, com foco em economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e transição justa.
O chamamento público busca selecionar uma Organização da Sociedade Civil para desenvolver, de forma técnica, participativa e institucional, o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul. O Plano deverá reunir diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias para subsidiar o planejamento energético estadual, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento das energias renováveis, a eficiência energética e a promoção de uma economia mais sustentável e competitiva.
Quem pode participar
Podem participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam aos requisitos previstos no edital, especialmente quanto à regularidade documental, capacidade técnica e experiência compatível com o objeto da parceria. Outros requisitos são a necessidade de comprovação de experiência prévia em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou temas correlatos.
Cronograma e prazos principais
| Etapa | Data |
| Publicação do edital | 01/06/2026 |
| Período para envio das propostas | 01/06/2026 a 01/07/2026 |
| Data-limite para envio das propostas | 01/07/2026 |
| Sessão pública de abertura das propostas | 02/07/2026 |
| Análise das propostas | 03/07/2026 a 07/07/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar | 10/07/2026 |
| Prazo para recursos | 13/07/2026 a 17/07/2026 |
| Homologação e resultado definitivo | Até 31/07/2026 |
Serviço
As propostas deverão ser apresentadas conforme as orientações estabelecidas no edital, por meio do sistema oficial TransfereMS. As organizações interessadas devem consultar integralmente o edital, observar os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos no cronograma oficial.
Canal de dúvidas
Dúvidas sobre o chamamento público poderão ser encaminhadas à SEMADESC pelos seguintes canais:
- E-mail: [email protected] c.c. para [email protected]
- Telefone: (67) 3318-5091
