Enquanto o Brasil debate a carga tributária, um número crescente de brasileiros cruza a fronteira em busca de impostos menores e melhor qualidade de vida
O Brasil convive com uma das cargas tributárias mais altas da América Latina: cerca de 33% do PIB, segundo dados oficiais. É o que governos federal, estaduais e municipais arrecadam juntos todo ano. Para comparar, esse percentual é próximo ao de países da OCDE, mas com retorno diferente no bolso do cidadão.
O debate sobre o tamanho desse índice divide opiniões. Para parte dos economistas e gestores públicos, 33% é compatível com um Estado de bem-estar social que financia saúde, educação, previdência e programas de transferência de renda. Para outros, o percentual é elevado quando comparado à qualidade percebida de serviços públicos e à lentidão na devolução à população via infraestrutura, segurança e educação.
REGRESSIVIDADE
Um ponto que acirra a discussão é a forma como os tributos são cobrados. Economistas apontam a regressividade do sistema brasileiro. Ou seja, impostos indiretos sobre consumo pesam mais para quem ganha menos.
“Imposto de uma laranja é maior, proporcionalmente, à renda de uma pessoa pobre do que à renda de um rico”, resume Pedro Paulo Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp. Para ele, o problema central não é o tamanho da carga, que seria adequado às políticas públicas mantidas desde a Constituição por governos de esquerda a direita. A questão é o desenho: apoiado em tributos sobre consumo, ele onera mais assalariados, baixa renda e empresas sem benefícios fiscais.
Os números reforçam essa percepção. Dados da Cepal, órgão das Nações Unidas, mostram que a política fiscal reduz a desigualdade medida pelo Índice de Gini em 23% nos países da OCDE. No Brasil, com carga semelhante, a queda é de 16,4%. Na média da América Latina, onde o Estado é menor, a redução fica em apenas 9%.
A SAÍDA PELA FRONTEIRA: MIGRAÇÃO PARA O PARAGUAI
É nesse cenário que cresce o número de brasileiros deixando o país, principalmente com destino ao Paraguai. O principal motivo citado por quem migra é a menor pressão tributária. Enquanto o Brasil cobra 33% do PIB em impostos, o Paraguai tem um dos regimes mais leves da região, com Imposto de Renda de Pessoa Física máximo de 10% e IVA unificado em 10%.
O movimento envolve empresários, profissionais liberais, aposentados e famílias de classe média da região Centro-Oeste e Sul, incluindo Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira direta com o país vizinho. A proximidade geográfica facilita a mudança: cidades como Pedro Juan Caballero e Salto del Guairá viraram polos de brasileiros em busca de custo de vida menor e tributação reduzida.
O fenômeno levanta dois lados da mesma moeda. De um lado, a busca individual por reduzir a carga e aumentar a renda líquida. De outro, o alerta sobre erosão da base arrecadatória brasileira justamente em um sistema que depende de consumo para se financiar.
Especialistas ouvidos apontam que, sem atacar a regressividade e sem melhorar a percepção de retorno dos impostos, a tendência é que a “sensação tributária” continue empurrando parte dos contribuintes para fora. Para outros analistas, a migração é pontual e não resolve o problema estrutural: um país que cobra como país rico, mas entrega serviços como país em desenvolvimento.
O resultado é um Brasil que discute alíquota enquanto parte de seus cidadãos escolhe o CEP de outro país.
